O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, tomou posse nessa manhã (9) como presidente do Colégio de Presidentes dos TREs no 64º encontro, que ocorre no Hotel Golden Tulip Paulista Plaza, na Al. Santos, 85.

Para o novo presidente, o encontro é importante “pela oportunidade de cada representante trazer ideias e considerações que contribuem ainda mais para melhorar a atuação da Justiça Eleitoral”.

Palestras

A primeira palestra do dia foi proferida pela doutora Mônica Herman Salem Caggiano, professora nas Universidades de São Paulo (USP) e Mackenzie. A especialista relatou a experiência da pesquisa que resultou no livro “Ficha Limpa – Impacto nos Tribunais – Tensões e Confrontos. A autora destacou o avanço conquistado pela lei ao garantir a confiança da população no processo eleitoral, já que a Justiça Eleitoral mostrou compreender o espírito da norma ao aplicá-la com rigor.

Na segunda exposição, o des. Jeferson Moreira de Carvalho, ex-membro do TRE-SP e atual presidente do Ipam - Instituto Paulista de Magistrados, desenvolveu o tema “Justiça Eleitoral: o Juiz de Direito no âmbito nacional”.

Já no começo da tarde, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS), falou da importância em se dar maior publicidade ao trabalho eleitoral. Para ele, a história de sucesso da Justiça Eleitoral decorre, dentre outros motivos, de sua estrutura, hoje conduzida por magistrados da Justiça Estadual.

Para fechar os trabalhos, assuntos de interesse geral do Colégio dos Presidentes foram tratados, como, por exemplo, a questão da identificação biométrica no país. Durante o debate, os presidentes entenderam que, para a biometria avançar, a revisão obrigatória do eleitorado não tem que ser atrelada à realização do recadastramento biométrico.

Os presidentes fizeram também moção à pauta de reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, como a reposição das perdas salariais e o PL 7027/2013, que equipara as funções de chefes de cartório da capital e interior e cria cargos para zonas eleitorais.

Participam do encontro presidentes e representantes de 16 TREs. Na abertura dos trabalhos, estiveram presentes ainda o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, des. José Renato Nalini, e o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb.

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