As Comissões e os Comitês cujas atas e resultados são publicados são aquelas listadas na Resolução TRE-SP nº 596/2022, alterada pela Res. TRE-SP nº 638/2024, que regulamenta o sistema de Governança Corporativa e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Essa Resolução é instrumento de longo prazo a disciplinar as principais instâncias decisórias do TRE-SP.

Comitês e Comissões que compõem as instâncias internas de Governança:

• Comitê de Governança e Gestão das Contratações;
• Comitê Executivo das Contratações;
• Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação; e
• Comissão de Segurança da Informação

Comitês e Comissões que compõem as instâncias internas de apoio à Governança:

• Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
• Comissão Permanente de Ética
• Comitê Gestor da Transparência
• Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
• Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
• Comitê Orçamentário e Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição

Além disso, são aqui também publicados atas e resultados de Comissões e Comitês que, ainda que não façam parte formal das instâncias internas de governança ou apoio à governança, são também relevantes à gestão do TRE-SP:

• Comissão de atualização do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - RITRE/SP
• Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar
• Comissões Permanentes de Sindicância
• Comissão de Estudo do Teletrabalho
• Comissão de Gestão de Desempenho
• Comissão de Adicional de Qualificação
• Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
• Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos
• Comissão Mista de Reavaliação de Informações
• Grupo de Trabalho Satisfação de TIC
• Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD
• Comissão de Estudos sobre a Força de Trabalho
• Comissão Multidisciplinar de Gestão de Conflitos
• Comissão Técnica de Elogio
• Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na Intranet
• Comitê Gestor do Portal do TRE-SP na internet