Comitê Gestor da Transparência

Portaria TRE-SP n. 101/2025 - Revoga a Portaria TRE-SP n. 89/2023 e altera a Portaria TRE-SP n. 93/2019, que designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para atualizar a relação de membros e unidades.

Portaria TRE-SP n. 89/2023 - Revoga a Portaria TRE/SP n. 121/2022 e altera a Portaria TRE/SP n. 93/2019, que designa o Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, atualizando-se a relação de membros e das unidades, após a reestruturação da Secretaria do Tribunal, efetivada por meio da Resolução TRE/SP n. 581/2022.

Portaria TRE/SP n. 121/2022 - Altera a Portaria TRE/SP n. 93/2019, que designa Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.

Portaria TRE-SP n. 93/2019 (compilada) - Designa Comitê Gestor da Transparência no TRE/SP e estabelece atribuições e responsabilidades.

Atas de 2019

Processos por meio dos quais tramitaram as respostas encaminhadas ao CNJ acerca do Ranking da Transparência:

2018 - Processo SEI n. 0021508-70.2016.6.26.8000
2019 - Processo SEI n. 0074700-10.2019.6.26.8000
2020 - Processo SEI n. 0019648-92.2020.6.26.8000
2021 - Processo SEI n. 0014902-50.2021.6.26.8000

2022 - Processo SEI n. 0015474-69.2022.6.26.8000

2023 - Processo SEI n. 0015513-32.2023.6.26.8000

2024 - Processo SEI n. 0005895-29.2024.6.26.8000

2025 - Processo SEI n. 0057986-96.2024.6.26.8000

Atas de 2025

Ata da primeira reunião do Comitê Gestor da Transparência - 2025

Ata da segunda reunião do Comitê Gestor da Transparência - 2025

Ata da terceira reunião do Comitê Gestor da Transparência - 2025

Atas de 2024

Ata de Reunião do Comitê Gestor da Transparência - 2024 - COUVEX

Ata de Reunião do Comitê Gestor da Transparência - 2024 - CRE

Ata de Reunião do Comitê Gestor da Transparência - 2024 - reestruturação