Portaria TRE/SP nº 121/2022 - Altera a Portaria TRE/SP n. 93/2019, que designa Comitê Gestor da Transparência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e estabelece atribuições e responsabilidades.

Portaria TRE/SP nº 93/2019 -  Designa Comitê Gestor da Transparência no TRE/SP e estabelece atribuições e responsabilidades.

Atas de 2019

Processos por meio dos quais tramitaram as respostas encaminhadas ao CNJ acerca do Ranking da Transparência:

2018 - Processo SEI n. 0021508-70.2016.6.26.8000
2019 - Processo SEI n. 0074700-10.2019.6.26.8000
2020 - Processo SEI n. 0019648-92.2020.6.26.8000
2021 - Processo SEI n. 0014902-50.2021.6.26.8000

2022 - Processo SEI n. 0015474-69.2022.6.26.8000

2023 - Processo SEI n. 0015513-32.2023.6.26.8000