PORTARIAS:

Portaria TRE/SP n. 84/2021 - composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Portaria TRE-SP n. 236/2022 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Portaria TRE-SP n. 58/2023 - Altera a Portaria TRE-SP n. 236/2022, sobre a constituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Portaria TRE SP nº 57/2024 - Dispõe sobre os critérios a serem observados na composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, bem como a especificação de suas respectivas atribuições, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

ATAS:

13/07/2021

1º/02/2023

21/02/2024

CANAL DE DENÚNCIA:

combateaoassedio@tre-sp.jus.br

PUBLICAÇÕES:

Cartilha: Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação