PORTARIAS:

Portaria TRE/SP n. 84/2021 - composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Portaria TRE-SP n. 236/2022 - Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Portaria TRE-SP n. 58/2023 - Altera a Portaria TRE-SP n. 236/2022, sobre a constituição da Comissão de Prevenção, Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

ATAS:

13/07/2021

1º/02/2023

21/02/2024

PUBLICAÇÕES:

Cartilha: Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação