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Dia Internacional da Democracia: eleições periódicas reforçam participação popular e exercício da cidadania

Data celebrada nesta terça (15) enaltece a importância do voto livre e transparente; 1º turno das Eleições 2026 será em 4 de outubro

Pessoa votando atrás de uma cabina de papelão branca da Justiça Eleitoral brasileira, com o Bras...

A poucas semanas do 1º turno das Eleições 2026, o Dia Internacional da Democracia, celebrado nesta terça (15), reforça o papel fundamental do voto no exercício da cidadania e na participação popular. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, a data faz referência à Declaração Universal da Democracia, aprovada dez anos antes, em 1997, no Cairo, capital do Egito. O documento, assinado por 128 países, estabelece que “a realização de eleições livres e justas em prazos regulares é indispensável para o pleno exercício da democracia”. 

No Brasil, a Justiça Eleitoral atua há mais de nove décadas garantindo a organização e a segurança das votações. Sua criação ocorreu com o primeiro Código Eleitoral de 1932, que também introduziu o voto secreto, o sistema de representação proporcional e o direito de voto das mulheres. Anos depois, o Código Eleitoral de 1965, até hoje em vigor, ampliou ainda mais suas atribuições.

Em 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar, sendo 34,1 milhões somente no estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país. Nas urnas, os eleitores deverão registrar os seus votos para deputado federal, deputado estadual, senador (1ª vaga), senador (2ª vaga), governador e presidente da República.

Democracia de ponta a ponta

Para garantir que o direito ao voto chegue a toda a população, a urna eletrônica é levada tanto aos grandes centros urbanos quanto às localidades de difícil acesso. Em São Paulo, essa logística conta com o apoio do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, tornado política pública permanente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em junho deste ano.

Criada em 2022, a iniciativa aproxima a Justiça Eleitoral de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e demais populações tradicionais com barreiras geográficas de acesso. Respeitando as especificidades de cada território, o programa leva serviços e ações eleitorais diretamente a essas localidades. Desde o início das atividades, foram visitadas 231 comunidades, somando mais de 2.700 atendimentos realizados.

imprensa@tre-sp.jus.br

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