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No dia 4 de outubro, primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral e todos os seus colaboradores trabalham para diminuir filas e agilizar o fluxo de votação, diminuindo o tempo de espera de eleitoras e eleitores. Uma das formas mais importantes de organizar o eleitorado é através das prioridades definidas em lei. Isso significa que alguns grupos específicos têm preferência para votar e receber atendimento, inclusive no dia da eleição.

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Pessoas idosas

Pessoas com mais de 80 anos possuem prioridade máxima, independentemente do momento em que chegaram à seção eleitoral, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa e a Resolução nº 23.759/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com direito facultativo ao voto, mais de 1 milhão de eleitores e eleitoras do estado de São Paulo se encontram dentro dessa faixa etária.

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Nos demais casos, a ordem de chegada à fila deve ser considerada para sua organização. Entre outros grupos prioritários estão as pessoas idosas, com mais de 60 anos. Atualmente, essa população compõe quase 25% do eleitorado paulista. No espaço de uma década, entre 2016 e 2026, o eleitorado idoso no estado cresceu em mais de 2,2 milhões de pessoas, um aumento de 36,2%.

Programa Seu Voto Importa, pessoas com deficiência e cão-guia

Outros grupos preferenciais incluem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que poderão utilizar transporte gratuito no dia da Eleição, por meio do programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026. O projeto funciona por meio de parcerias com prefeituras municipais, mas depende da disponibilidade de veículos e do grau de limitação do solicitante. O serviço pode ser solicitado por formulário on-line até esta segunda (14). A legislação ainda assegura à eleitora ou ao eleitor com deficiência visual o ingresso e a permanência na seção eleitoral acompanhado de cão-guia durante a votação. 

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Cartazes com a lista de prioridades para votar serão distribuídos e afixados nos locais de votação

Gestantes, lactantes e eleitores com TEA

Também possuem preferência para votar: gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), enfermos e obesos. Além disso, a preferência é estendida a acompanhantes ou atendentes pessoais, em determinados casos, ainda que não votem na mesma seção eleitoral da pessoa que possui o direito à prioridade.

Os grupos prioritários estão elencados no artigo 14, parágrafo 2º, da Resolução nº 23.759/2026, uma inovação do TSE para as Eleições 2026, que reuniu todas as regras eleitorais voltadas ao cidadão. Os dispositivos tratando das prioridades incluem normas do Código Eleitoral, da Lei nº 10.048/2000, que estabeleceu a prioridade de atendimento a grupos específicos, e da Resolução TSE nº 23.381/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral.

Além do atendimento preferencial definido acima, a norma eleitoral também dá preferência na fila de votação para:

• Candidatas e candidatos;

• Juízas e juízes eleitorais e suas(seus) auxiliares de serviço;

• Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral;

• Promotoras e promotores eleitorais;

• Militares e agentes de segurança pública em serviço no dia da eleição; e

• Pessoas doadoras de sangue.

Doadores de sangue

A resolução ainda determina que doadores de sangue apenas terão preferência após todos os outros grupos prioritários e será necessário apresentar comprovante de doação, com validade de 120 dias. Outra regra para definir a ordem de votação é que mesárias, mesários e fiscais de partidos, federações e coligações só poderão votar após os eleitores que se encontrem na fila durante a abertura ou encerramento dos trabalhos na seção eleitoral. 

Manual do Eleitor

Com base nas informações da Resolução nº 23.759/2026, o TSE elaborou diversos materiais para esclarecer os pontos mais importantes da norma ao eleitor. Além de uma série de matérias e vídeos informativos, o Tribunal Superior também disponibilizou uma página na internet e um arquivo PDF.

Já o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reúne informações sobre o pleito na página Eleições 2026, onde eleitores, partidos, candidatos e candidatas podem escolher o tópico de interesse e acessar detalhes e explicações sobre o dia da votação, incluindo transporte de eleitores, denúncias à desinformação e à propaganda eleitoral irregular, perguntas e respostas, entre outros.

imprensa@tre-sp.jus.br