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Vice-presidente do TRE-SP participa de cerimônia de despedida do corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Desembargador Roberto Maia Filho e representantes de outros TREs estiveram em solenidade com o ministro Antonio Carlos Ferreira no TSE
O corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Roberto Maia Filho, participou da cerimônia de despedida do ministro Antonio Carlos Ferreira da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. A solenidade ocorreu na segunda (14), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e reuniu desembargadores e representantes de 17 Cortes Eleitorais. A secretária da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo, Fabiana Pacheco, também acompanhou o evento.
Durante encontro com os corregedores regionais eleitorais na cerimônia, o ministro reforçou a importância da integração entre os diferentes órgãos. “Para a cidadã ou para o cidadão, não existem 27 Justiças Eleitorais. Existe uma só Justiça Eleitoral brasileira”, afirmou. Segundo o TSE, Ferreira está à frente do órgão desde novembro de 2025 e permanece até 19 de setembro, quando encerra o seu biênio na Corte.
Entre os principais resultados da sua gestão, o ministro citou o avanço da biometria, que passou a abranger 141 milhões de eleitoras e eleitores; a expansão do eleitorado nacional, que chegou a quase 159 milhões de pessoas; a integração aprimorada com os tribunais e órgãos de controle; e a atualização cadastral, com a eliminação de 110 mil CPFs duplicados.
Antonio Carlos Ferreira acrescentou que a Corregedoria-Geral Eleitoral exerce funções jurisdicionais, administrativas, normativas, de supervisão e de orientação. "Atua no campo convencional e disciplinar e desempenha funções diretamente ligadas à normalidade e à legitimidade das eleições, à igualdade entre os participantes do processo eleitoral e à liberdade do voto.”
Eleição interna
Segundo o TSE, a escolha do novo corregedor está prevista para este mês. Na ocasião, o Colegiado do Tribunal irá escolher quem ocupará o cargo entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que integram a Corte como membros efetivos.
A definição ocorre por meio de uma eleição interna e segue, tradicionalmente, o critério de antiguidade. Geralmente, é escolhido o ministro do STJ que está há mais tempo como membro efetivo do TSE. O corregedor permanece no cargo enquanto exercer a função de titular no Tribunal e é responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização do cadastro eleitoral.
Com informações do TSE
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