O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu, nesta quinta (21), alunas e alunos de cinco cursos de direito do estado. Os estudantes acompanharam uma palestra sobre as funções da Justiça Eleitoral e assistiram a uma parte da sessão de julgamentos da Corte, que, na ocasião, teve sua composição formada majoritariamente por magistradas mulheres. A visita monitorada foi organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal.

A servidora Nísia Pudwell, chefe da Seção de Publicações e Pesquisas da Ejep, recebeu os estudantes e falou sobre a importância da ação. “Durante a visita, apresentamos toda a logística e o planejamento do processo eleitoral e falamos sobre a segurança das urnas eletrônicas. Eles ainda puderam assistir à Corte atuando.”

Para a estudante Leila Rocha, do último ano de direito do Centro Universitário Estácio, a visita foi uma oportunidade para conhecer as funções do Tribunal Eleitoral. “A gente só lembra do TRE-SP na época da eleição, mas, na verdade, não é bem isso. Eles começam muito antes e depois fazem toda a fiscalização dos candidatos, partidos e coligações. Não lembro de ver na faculdade alguma aula sobre o processo eleitoral.”

Servidora do TRE-SP, Nísia Pudwell, em palestra a universitários do curso de Direito

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Da mesma instituição, o aluno Leonardo Corrêa disse que esclareceu dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação. “Muita gente questiona o estudante de direito sobre algo que ainda não sabemos na prática, então achei muito interessante a cadeia de custódia da urna eletrônica, com seus três arquivos de memória, sendo cada um responsável por uma parte do processo, dificultando muito que haja alguma fraude.”

Já o estudante da Universidade de São Paulo (USP) José Ricardo Kishi aprovou a votação simulada nas urnas. “A simulação de voto dá uma intimidade com a urna eletrônica, e a dinâmica de uma sessão com os desembargadores votando é elucidante”, relatou o aluno, que é presidente do Instituto de Estudos Políticos Eleitorais do Largo São Francisco (FDUSP), um grupo de estudos e pesquisas da faculdade.

Composição da Corte majoritariamente feminina

As universitárias e universitários ainda estiveram presentes em um dia marcante para o TRE-SP, em uma sessão do Pleno formada por maioria feminina. “Estamos prestigiando a segunda sessão em que temos uma maioria feminina na composição da Corte”, disse a juíza Maria Cláudia Bedotti, integrante efetiva do Tribunal, ao se dirigir ao jurista Marcus Elidius Michelli De Almeida, que atuou como juiz efetivo no biênio 2017/2019 e acompanhava a plenária. “Algo que não era recorrente no vosso tempo, mas agora está se tornando cada vez mais”, acrescentou a juíza decana do TRE-SP.

As juízas Maria Cláudia Bedotti, Domitila Prado Manssur e Lúcia Fonseca Fanucchi, em uma sessão marcada pela presença feminina

De acordo com a Coordenadoria das Sessões do TRE-SP, essa foi a segunda vez em que houve maioria feminina, considerando pelo menos uma parte da votação em plenário, e a primeira em que houve mais mulheres do que homens do início ao fim da sessão. Além da juíza decana, participaram do julgamento nesta quinta (21), a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, a juíza Maria Domitila Prado Manssur, sendo as três de forma presencial, além da jurista Danyelle da Silva Galvão, que participou de forma virtual. A sessão resultou no primeiro acórdão da Corte proferido com a participação de quatro magistradas. Com exceção da juíza Maria Cláudia Bedotti, as outras magistradas são integrantes substitutas do Tribunal.

Junto com as quatro mulheres, estavam presentes na Corte o presidente do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré, o juiz Claudio José Langroiva Pereira e o desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior, que observou maioria feminina também entre os estudantes. “Cumprimento, em especial, as alunas aqui presentes, que também são maioria. Hoje temos maiorias na Corte e também na plateia”, destacou.

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O jurista Marcus Elidius, que atuou na Corte no biênio 2017-2019, em palestra aos estudantes de Direito

A visita teve a presença de universitárias e universitários da Estácio (campi Interlagos, Conceição e Santo Amaro), da São Francisco, do Grupo de Estudos de Direito Eleitoral (Gede) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) e da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), bem como estagiárias da Câmara Municipal de Limeira. Além dos professores da PUC-SP Marcus Elidius Michelli de Almeida e Claudio José Langroiva Pereira, acompanharam os estudantes o professor Rodrigo Bertolazzi (Estácio) e o procurador-geral da Câmara de Limeira, Valmir Aparecido Caetano.

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