Criatividade e inovação, tanto no plano individual como no coletivo, são a verdadeira riqueza das nações no século 21. É o que afirma o “Relatório de Economia Criativa — 2013” da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa é também uma das premissas adotadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao instituir o Dia Mundial da Criatividade e Inovação, celebrado em 21 de abril. O objetivo é chamar a atenção para a importância da geração de novas ideias na solução de problemas econômicos, sociais e ambientais, com vistas ao atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

Consciente da importância dessa agenda para o futuro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) procura criar projetos e iniciativas inovadoras, alinhadas sobretudo aos objetivos de consumo e produção responsáveis, redução de desigualdades e combate às mudanças climáticas.

Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TRE-SP implantou, em 2020, o seu Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, que ganhou o nome de SampaLab, com a proposta de ser um espaço de estímulo à inovação, às ideias e soluçõescriativas para os serviços prestados, buscando tornar a instituição cada vez mais eficaz,responsável e inclusiva. Em 2022, o Tribunal criou a Seção de Gestão da Inovação (Seinova), com a atribuição de criar, desenvolver, facilitar e estimular os processos de inovação no Tribunal, além de coordenar os trabalhos do SampaLab.

Um dos projetos desenvolvidos pela Seinova é o Guia para Elaboração de Inventário de Gases de Efeito Estufa, que se tornou um modelo de referência para capacitação de servidoras e servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais. O inventário é um documento que quantifica o volume de gases produzidos em decorrência das atividades diárias de uma organização.

O Projeto Inclusão Político Eleitoral — Assentamentos, Povos e Comunidades Tradicionais inovou ao utilizar técnicas de estatística e georreferenciamento na análise territorial do estado, com justaposição de comunidades isoladas, jurisdições das zonas eleitorais e locais de votação. Esse mapeamento de indígenas, assentados da reforma agrária, quilombolas e caiçaras possibilitou a análise detalhada das dificuldades de acesso aos serviços eleitorais, a definição de rotas precisas, baseadas em informações construídas ou já disponíveis e planejamento de ações a serem adotadas. Além disso, servidoras e servidores foram a campo percorrendo os mesmos trajetos que os moradores das comunidades fazem para votar com o objetivo de encontrar soluções.

Servidoras do TRE-SP atendem eleitoras da aldeia Rio Branco, em Itanhaém (SP), durante ação do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral.

O projeto conta com a parceria de órgãos que atuam nessas comunidades, tais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Florestal e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

• Indígenas Guarani-mbya recebem título eleitoral em mobilização do TRE-SP
• Equipe do TRE-SP leva inclusão eleitoral a aldeia indígena no litoral paulista 
• Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP visita quilombos e aldeias indígenas de São Paulo 
• TRE-SP facilita acesso de comunidades isoladas às urnas eletrônicas no dia da votação 
• TRE-SP leva atendimento presencial às comunidades caiçaras de Ilhabela 

A utilização da Central de Intermediação em Libras — CIL/SMPEDnas eleições, resultado de acordo de Cooperação Técnica entre o TRE-SP e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SMPED), facilitou a comunicação de pessoas surdas com mesários e equipes de apoio nos locais de votação da cidade de São Paulo.

Eleitor utiliza aplicativo CIL-SMPED em seu local de votação nas eleições 2022.

O serviço foi disponibilizado por meio do aplicativo “CIL–SMPED”, que oferece, por videochamada, o auxílio de um intérprete de Libras para acesso a diversos serviços públicos da capital. No dia da eleição, também foi possível acessar o serviço sem a necessidade de instalação do aplicativo, pelo QR Code divulgado em cartazes nos locais de votação.

• Central de Intermediação de Libras estará disponível ao eleitorado da capital 
• Aplicativo CIL-SMPED ajudou eleitores surdos na hora do voto 

Visando promover a destinação adequada dos resíduos de propaganda eleitoral, o projeto Eleições Sustentáveis 2022 convidou os partidos políticos, candidatos, comitês e diretórios a encaminharem papéis, plásticos, lonas e metais, entre outros, para reciclagem, preferencialmente para cooperativas ou associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. A iniciativa também buscou aumentar a quantidade de material enviado à reciclagem pelos cartórios eleitorais. As unidades da Justiça Eleitoral paulista deram a destinação correta a mais de 45 toneladas entre agosto e dezembro de 2022. Para apoiar a realização do projeto, foi elaborado um levantamento de quase 300 cooperativas e associações de catadores e empresas que atuam no segmento, além de municípios que adotam a coleta seletiva.

A política de sustentabilidade do Poder Judiciário estabelece que todos os órgãos da Justiça brasileira devem implementar plano de compensação ambiental até o ano de 2030 para reduzir de forma permanente a emissão de gases de efeito estufa, buscando cumprir o ODS 13 (Ação contra a mudança global climática) da Agenda 2030, com impactos indiretos nos ODS 12 (Consumo e produção responsáveis) e ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).

Solução criativa

Idealizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a colaboração de diversos especialistas, a urna eletrônica foi uma resposta criativa às diversas vulnerabilidades das eleições brasileiras com cédulas de papel, em especial na contagem de votos e escrituração de boletins de urna. Desde 1996, quando a máquina foi utilizada pela primeira vez, 13 modelos foram lançados, todos com novas funcionalidades, como recursos de acessibilidade, exibição da foto de candidatas e candidatos, Registro Digital do Voto (RDV), hardware criptográfico e leitor biométrico, entre outras, num processo contínuo de evolução até o modelo 2020, que fez sua estreia nas eleições gerais de 2022.

Saiba mais sobre iniciativas inovadoras da Justiça Eleitoral:

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• Multas eleitorais podem ser pagas por boleto, Pix ou cartão de crédito 
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• Cerca de 11 milhões de pessoas já baixaram o e-Título em SP
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