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Dia da Mulher Negra e de Tereza de Benguela: veja iniciativas da Justiça Eleitoral pela equidade racial
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela, neste sábado (25), destacam a luta pela igualdade racial
A data de 25 de julho, que em 2026 cai neste sábado, reúne duas celebrações que destacam a valorização da mulher negra: o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela. Os marcos ressaltam a importância da luta pela equidade racial e a garantia de direitos.
Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992, o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha tem como objetivo ressaltar a união entre mulheres negras, latinas e caribenhas no combate ao racismo e ao machismo.
A trajetória de Tereza de Benguela também é comemorada na mesma data. Instituída pela Lei nº 12.987/2014, a celebração homenageia a líder quilombola do século 18, que ficou conhecida por sua liderança política e militar e pela sua resistência ao sistema escravista no Brasil.
“A celebração do dia 25 de julho vai muito além de uma homenagem simbólica; trata-se de um compromisso de resgate histórico e de afirmação de direitos. A data coloca no centro do debate a interseccionalidade entre racismo e machismo, lembrando que as mulheres negras ainda enfrentam indicadores desproporcionais de violência, precarização e sub-representação nos espaços de poder”, afirma a chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Caroline Petilo Mascarenhas.
“Resgatar a figura histórica de Tereza de Benguela – que comandou a resistência contra a escravidão por décadas – reforça o protagonismo, a força e a capacidade política de liderança das mulheres negras na história do Brasil”, diz a gestora.
Iniciativas do TRE-SP
De acordo com dados de 2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15,7% do eleitorado, cerca de 5,3 milhões do número total de votantes (34,1 milhões), realizaram a autodeclaração de cor e raça no estado de São Paulo. Desse percentual, 1.265.536 eleitoras se autodeclararam negras ou pardas.
Para atuar no incentivo à representatividade, desde 2022, a Justiça Eleitoral institui, por meio da Portaria TSE nº 230, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial. O grupo é responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições e combater o preconceito racial no processo eleitoral.
Reveja edição 2025 da série Diálogos Transformadores do TRE-SP sobre equidade racial; videocast deste ano vai ao ar em agosto
Em 2023, o Tribunal também aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que visa promover a igualdade, equidade, combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional no Judiciário.
No ano de 2025, o TRE-SP se uniu ainda à Rede Equidade, do Senado Federal. Formado por instituições públicas, a iniciativa tem o objetivo de compartilhar práticas e implementar iniciativas conjuntas de inclusão, equidade e diversidade, direcionadas a gênero e raça.
“A adesão do Tribunal à Rede Equidade fortalece a articulação interinstitucional no combate à discriminação e viabiliza o compartilhamento de boas práticas entre órgãos da administração pública – como o Senado Federal, Tribunal de Contas da União, CNJ e TSE. Na prática, essa parceria permite à Justiça Eleitoral paulista trocar experiências e adotar soluções inclusivas já testadas e consolidadas”, afirma a chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão.
Inclusão no Processo Eleitoral
Iniciado em 2022, o Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP realiza o mapeamento contínuo de locais e necessidades de populações vulnerabilizadas, que moram em locais de difícil acesso, possibilitando o direito ao voto e à educação eleitoral.
Até 2026, o TRE-SP já mapeou no estado de São Paulo 263 assentamentos, 85 aldeias indígenas e 37 quilombos.
Entre as iniciativas já realizadas pelo Tribunal dentro do programa, também destacam-se a "Exposição Motirô", sobre povos indígenas do estado, e a mostra "Quilombos: RasTREando nossas origens".
Diálogos Transformadores
O projeto Diálogos Transformadores, realizado desde 2022, consolida-se como um ciclo estratégico de debates voltado a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e à sociedade civil.
A iniciativa do Tribunal traz uma série de videocasts, disponíveis no canal do TRE-SP no YouTube, sobre comunidades quilombolas, direitos humanos e equidade racial.
Veja as produções de 2025:
A edição de 2026 do Diálogos Transformadores – com o tema "Equidade Étnico-Racial" – estreará em 13 de agosto, às 15h, no canal do TRE-SP no YouTube. Os vídeos debaterão a prevenção do assédio eleitoral, o combate à violência política e a proteção aos direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
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