O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aderiu neste mês de setembro à Rede Equidade, programa do Senado Federal formado por instituições públicas e que tem o objetivo de compartilhar práticas e implementar iniciativas conjuntas de inclusão, equidade e diversidade, direcionadas a gênero e raça. 

Criada em 2022, a rede, composta por 39 instituições, tem como valores a integridade, a cooperação institucional, o diálogo, a sustentabilidade e a justiça social.

Para Regina Rufino, secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan), a participação do Tribunal na rede demonstra o empenho da instituição em alinhar-se à promoção do debate e efetivação de práticas pela equidade. 

"A partir da adesão, teremos uma série de indicadores para monitorarmos nosso grau de aderência às práticas antidiscriminatórias. É uma declaração de que o tema é importante para a nossa instituição", comenta a secretária. 

O TRE-SP já tem um histórico de participação em iniciativas que defendem a importância da equidade nas relações humanas. Desde 2023, o Tribunal faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciativa que visa promover a igualdade, equidade, combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional no Poder Judiciário.

Regina, que é gestora do Pacto Nacional do CNJ no Tribunal, destaca as iniciativas já realizadas pelo Tribunal sobre questões raciais e de gênero, como a "Exposição Motirô", sobre povos indígenas do estado e a  mostra "Quilombos: RasTREando nossas origens", ambas realizadas a partir de ações do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, da Justiça Eleitoral paulista, que busca facilitar o acesso ao voto de pessoas que vivem em regiões de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos e comunidades rurais. 

A gestora destacou ainda a série "Diálogos Transformadores", iniciativa do Tribunal que traz uma série de videocasts, disponíveis nocanal do TRE-SP no YouTube, sobre comunidades quilombolas, direitos humanos e equidade racial.

Ações futuras

Entre os próximos passos na luta pela equidade no Tribunal, estão a revisão no Plano Estratégico de Pessoas (PEP), para os anos de 2027 a 2032, com o objetivo de incluir os temas de equidade racial e de gênero, ações de capacitação de magistradas(os) e servidoras(es), treinamentos para mesárias(os) e a realização de campanhas institucionais sobre direitos humanos, gênero, raça e etnia.

"O Tribunal é uma instituição pública que passa a discutir esses temas e a ser um disseminador dessas pautas, capacitando os funcionários para entender os conceitos e lidar com os próprios preconceitos. Fazemos parte da sociedade e somos responsáveis pelo que acontece nela", defende Regina.

imprensa@tre-sp.jus.br