O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, fez palestra sobre recursos eleitorais aos estudantes do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. A aula ocorreu nesta segunda (17) no auditório da Escola Paulista de Magistratura (EPM), no centro da capital. A especialização é oferecida pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do TRE-SP em parceria com a EPM.

Na palestra, o magistrado falou sobre a teoria geral dos recursos eleitorais, os princípios recursais eleitorais e os pressupostos de admissibilidade dos procedimentos. O magistrado acrescentou que, em regra, os recursos não geram efeito suspensivo, detalhando ainda a aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil na lacuna de normas de regulação para os processos eleitorais. O desembargador Encinas Manfré também é vice-diretor da Ejep.

A mesa de honra foi composta pelo juiz substituto do TRE-SP, desembargador Roberto Maia, e pelo coordenador pedagógico do curso de pós-graduação da Ejep, juiz Richard Pae Kim. Ainda prestigiaram a aula a juíza substituta do TRE-SP, Maria Domitila Prado Manssur, e o juiz assessor da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) de São Paulo, Renato de Andrade Siqueira.

Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

O Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é um programa de especialização lato sensu destinado a bacharéis em direito e tem metodologia baseada em caráter participativo, estimulando debates e diálogos entre os estudantes, com a realização de seminários e palestras de especialistas, muitos dos quais são membros da Corte Eleitoral ou já passaram por ela.

A aula magna que deu início ao curso teve palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli. A pós-graduação é dividida em quatro módulos e possui carga horária total de 462 horas, com duração prevista de 14 meses. Para receber informações relativas à próxima edição do curso, preencha o formulário eletrônicoclicando aqui.

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