No Mês da Consciência Negra, a intolerância religiosa é tema da nova edição da série “Diálogos Transformadores”, que será transmitida ao público nesta segunda (17), a partir das 15h, no canal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no YouTube. O evento busca provocar reflexões sobre os direitos humanos e reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral paulista no enfrentamento a todas as formas de discriminação.

Um dos participantes do debate é o mestre e doutor em linguística e semiótica pela Universidade de São Paulo (USP) Sidnei Barreto Nogueira. Babalorixá e escritor, é considerado uma das principais lideranças nas temáticas étnico-raciais, sobretudo das pautas antirracistas. Coordenador e professor do primeiro curso de Afroteologia na cidade de São Paulo, é autor dos livros “Coisas do Povo do Santo” e “Intolerância Religiosa”.

Também dialoga sobre o tema o mestre em direito processual penal e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Hédio Silva Júnior. Advogado das religiões afro-brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF) e ativista do movimento negro, presidiu as comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa da OAB-SP. É autor de livros e artigos sobre liberdade de crença, racismo, racismo religioso, ações afirmativas e defesa do patrimônio cultural afro-brasileiro.

Outro convidado é o frei Guilherme Pereira Anselmo Júnior, graduado em letras clássicas/língua grega pela USP, mestre em teologia pela PUC-SP e doutorando em tradução pela USP. Professor de línguas clássicas e disciplinas bíblicas, é padre e vigário da Paróquia Santa Suzana, no Morumbi, zona sul da capital.

Ainda contribui para as discussões o servidor do TRE-SP Luis Felipe de Oliveira Reis, coordenador de Planejamento e Governança do Tribunal. Mestre em matemática pela Universidade Federal do ABC e licenciado em matemática pela USP, é especialista em administração pública pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Possui certificado em inteligência artificial pela Universidade Stanford, e em inteligência artificial generativa pela DeepLearning.AI. 

Certificado de participação

A transmissão conta com recursos de acessibilidade, como intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas. Haverá emissão de certificado a quem confirmar presença durante a exibição. O evento está em conformidade com o Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, dos quais o TRE-SP faz parte.

A série também alinha-se à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação, instituída pela Resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça; à Resolução CNJ nº 364/2021, que trata da instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos; e à Resolução CNJ nº 440/2022, que instituiu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário.

imprensa@tre-sp.jus.br