Em 15 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou ação do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral em uma comunidade quilombola de Barra do Turvo, Vale do Ribeira, a aproximadamente 335 km da capital paulista. Durante a iniciativa, a população local teve a oportunidade de discutir melhorias para ampliar o acesso ao voto e de aprimorar o conhecimento sobre o funcionamento da urna eletrônica e do processo eleitoral. A ação contou com o apoio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e com a participação da Procuradoria-Geral do Município e do Gabinete da Prefeitura Municipal.

A atividade principal do dia foi a audiência pública com lideranças locais realizada na Escola Estadual do Cedro. Na ocasião, moradores relataram dificuldades no transporte de eleitores, especialmente idosos, e questionaram os horários dos veículos disponibilizados em anos eleitorais. Em resposta, o TRE-SP sugeriu a participação das comunidades na Comissão Especial de Transporte para elaborar o planejamento das eleições de 2026.

A programação da equipe da Justiça Eleitoral incluiu uma visita ao Cartório de Jacupiranga (228ª Zona Eleitoral), responsável pelo município, além do deslocamento até os locais de votação utilizados pelos moradores das comunidades quilombolas de Cedro, Ilhas, Reginaldo, Ribeirão Grande/Terra Seca, Pedra Preta/Paraíso.

A Coordenadoria de Gestão de Eleições, Luna Chino, revelou que a visita marcou o primeiro contato do Tribunal com os quilombos do município. “O encontro foi muito positivo. A comunidade ficou animada, feliz por se sentir vista, por ganhar essa visibilidade e por poder opinar sobre as questões eleitorais que a afetam.”

Outro ponto comentado foi a circulação de informações equivocadas entre os eleitores sobre a segurança da urna e o sigilo do voto. Para combater a desinformação, o Tribunal propôs a realização de ações de educação eleitoral nas comunidades, incluindo a demonstração de funcionamento da urna eletrônica. 

“Uma das questões foi justamente essa: organizar uma ação de educação eleitoral para que entendam melhor o funcionamento da urna, especialmente considerando que, na eleição do próximo ano, serão seis votos, já que teremos a eleição de dois senadores”, explicou Luna.

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Além disso, a dificuldade de deslocamento até a 228ª ZE para acessar os serviços eleitorais também foi relatada. Como alternativa, o TRE-SP informou sobre os atendimentos que podem ser realizados no Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na sede da Prefeitura de Barra do Turvo. Entretanto, caso haja necessidade, a Justiça Eleitoral também se dispôs a promover um mutirão de atendimento, dependendo do levantamento de demandas que será feito pelas próprias lideranças.

As comunidades também sugeriram a criação de um local de votação no território quilombola. O TRE-SP explicou as limitações legais e técnicas para a instalação de novas seções eleitorais, mas apontou que o centro comunitário do Quilombo Cedro reúne condições estruturais para abrigar uma seção, caso a proposta avance.

Encerrada a audiência, as lideranças se comprometeram a realizar reuniões internas para definir as principais necessidades e demandas, a fim de permitir que o TRE-SP, o ITESP e o cartório eleitoral construam, juntos, soluções que ampliem a inclusão e o acesso ao processo eleitoral na região.

“O processo geral de contato com essas comunidades pela primeira vez foi muito positivo. Primeiro, porque todas as comunidades compareceram por meio de seus representantes e lideranças. Segundo, porque conseguimos ouvir todas as suas demandas e oferecer algumas respostas imediatas. Além disso, poderemos elaborar planos de ação para um atendimento mais completo e para uma ação de educação eleitoral com demonstração da urna. Foi, de fato, muito positivo e animador”, avaliou Luna.

Iniciado em 2022, o projeto visa identificar as dificuldades no exercício do voto e facilitar deslocamentos até as seções eleitorais, além de propor medidas para ampliar o acesso aos serviços eleitorais a indígenas, quilombolas, caiçaras e moradores de regiões isoladas, buscando garantir que tenham seus direitos políticos respeitados.

Após Barra do Turvo, a Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP dará continuidade ao cronograma de ações já definidas em comunidades tradicionais até março de 2026. 

• Agosto: nova etapa do projeto será na Terra Indígena do Jaguaré, viabilizando emissão de documentos civis e atendimento eleitoral;
• Setembro: ação semelhante está prevista na Terra Indígena Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul da capital;
• Outubro: visita às comunidades caiçaras de Bonete e Castelhanos, em Ilhabela, com objetivo de avaliar os resultados das ações anteriores;
• Novembro: Terra Indígena Araribá, em Bauru, também receberá um mutirão de emissão de documentos e serviços eleitorais;
• Março/2026: Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe. 

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