O atendimento presencial em cartórios eleitorais e na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ocorrerá por meio de plantões durante o recesso forense, que tem início neste sábado (20) e vai até 6 de janeiro de 2026. O atendimento presencial ao público estará disponível excepcionalmente nos dias 22 e 23 de dezembro, 5 e 6 de janeiro, das 13h às 17h, em cartórios da capital e do interior. 

No período, eleitoras e eleitores também podem resolver dúvidas e pendências pela internet, através dos serviços de Autoatendimento eleitoral e pelo Atendente Virtual, um chatbot de Inteligência Artificial (IA) do TRE-SP.

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O eleitorado também pode ligar para o número 148 e falar com a Central de Atendimento do TRE-SP. A central dispõe da ferramenta URA (Unidade de Resposta Audível), que fornece informações 24 horas, todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. No mesmo número é possível falar com atendentes de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.

Plantão judiciário

Já o plantão judiciário na secretaria do Tribunal ocorre nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro e em janeiro nos dias 5 e 6, conforme regulamenta a Portaria TRE-SP nº 258/2025. O plantão, tanto nos cartórios quanto na sede, atende a situações excepcionais, buscando preservar direitos do eleitorado, e também à realização de atividades inadiáveis por sua relevância.

O recesso, considerado como feriado para a Justiça Federal, está previsto no artigo 62, inciso I, da Lei nº 5010/1966.

Expediente em janeiro

No mês de janeiro, o atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais e na sede do Tribunal será das 13h às 17h, do dia 7 ao dia 31, de acordo com a Portaria TRE-SP nº 312/2025.

Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão

Enquanto fica suspenso o atendimento presencial do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria durante o recesso, as demandas do eleitorado poderão ser enviadas ao endereço de e-mail ouvidoria@tre-sp.jus.br, sendo as manifestações tratadas a partir do dia 7 de janeiro.

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