TRE responde consulta sobre reajuste de funcionalismo público em ano eleitoral

Na sessão desta quinta-feira, 28, a Corte Eleitoral paulista respondeu a uma consulta feita pela Câmara Municipal de vereadores de Campinas sobre reajuste de funcionalismo público em ano de eleição. Como se tratou de questionamento em tese, e não de caso real e concreto, foi possível aos magistrados fazer a análise do mérito do pedido, esclarecendo que “reajustes exclusivamente inflacionários ficam autorizados, ainda que efetuados em ano da eleição”.

Sistema de candidaturas já está disponível com novo leiaute

A partir de hoje (26), os eleitores podem acessar por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os dados referentes aos registros de candidaturas em todo o país para as eleições municipais de outubro.

Vereador de Valinhos perde mandato por mudança de partido fora do prazo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na tarde desta terça-feira (26), a perda do mandato do vereador de Valinhos César Rocha Andrade da Silva por infidelidade partidária.

Justiça Eleitoral entende que SABESP pode veicular publicidade institucional

Vereadores de Franca e Guaíra perdem mandato por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa segunda-feira (25), a perda dos mandatos de dois vereadores de Franca e Guaíra, eleitos em 2012, por infidelidade partidária.

Eleitorado paulista aumenta 2,1% em dois anos

Maior colégio eleitoral do país, o Estado de São Paulo conta com 32.684.931 eleitores aptos a votar nas próximas eleições. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicam aumento de 2,1% no eleitorado do Estado em relação às eleições de 2014.

Colégio de Presidentes dos TREs elege des. Mário Devienne Ferraz novo presidente

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, foi eleito, por aclamação, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs no 68º Encontro, realizado em Curitiba - PR, na tarde desta sexta-feira (22). O presidente do TRE-RJ, des. Antônio Jayme Boente, e o presidente do TRE-PR, des. Luiz Fernando Tomasi Keppen, foram eleitos, respectivamente, vice-presidente e secretário.

Presidente participa do 68º Colégio de Presidentes dos TREs em Curitiba

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Mário Devienne Ferraz, participou, nesta sexta-feira (22), do 68º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) realizado em Curitiba – PR.

Vice-presidente participa de debate sobre o voto do jovem na Cidade do México

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Carlos Eduardo Cauduro Padin, participa de debate, nesta sexta-feira (22), sobre a participação do jovem nas eleições. O evento ocorre na Cidade do México e tem a presença de diversas autoridades do país e de organizações internacionais.

Vereador de Tarabaí perde mandato por infidelidade partidária

Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do mandato de mais um vereador do Estado. Na sessão desta quinta-feira (21), o vereador Edivaldo Lima Santos, de Tarabaí, foi condenado por infidelidade partidária em razão da sua desfiliação sem justa causa.