Gestão Documental e Memória

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Informações relevantes

Atos normativos

Resolução TRE SP n. 597/2022 Institui a Política de Gestão Documental e Memória (PGDM)
Resolução TRE/SP Nº 530/2021 Acrescenta o anexo II, cartilha “Procedimentos para Classificação da Informação em Grau de Sigilo”, à Resolução TRE/SP nº 484/2019
Resolução TRE/SP Nº 484/2019 Institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação
Instrução Normativa TRE/SP 1/2020 Altera a Instrução Normativa TRE/SP nº 1/2019
Instrução Normativa TRE/SP  2, de 04 de outubro de 2019 Altera a Instrução Normativa 01/2019
Instrução Normativa TRE/SP nº 1, de 31 de maio de 2019 Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Alterada pela Instrução Normativa TRE/SP nº 1/2020. Com as alterações das Instruções Normativas TRE/SP nºs 2/2019 e 1/2020

CNJ

  • Resolução CNJ 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.