A Justiça Eleitoral cancelou 1.304.783 títulos em São Paulo de eleitores que não votaram, não justificaram a ausência em três turnos consecutivos de eleição nem regularizaram a situação por meio do pagamento de multa. O número de cancelamentos no estado corresponde a 25% do total do país, que foi de 5.042.047 documentos cancelados.

O prazo para regularizar o título e evitar o cancelamento terminou em 19 de maio. O cancelamento automático dos documentos com pendência, previsto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025, foi processado entre a última sexta (30/5) e esta segunda (2/6).

A maioria dos que tiveram o título cancelado no estado é homem (728.431, o equivalente a 55% do total). Há, ainda, 576.157 de mulheres com o documento cancelado. A faixa etária com maior percentual de cancelamentos é de 25 a 29 anos, com 282.426 pessoas (21% do montante). Em relação ao grau de instrução, 30,7% dos que tiveram o título cancelado têm ensino médio completo, seguidos dos que possuem ensino médio incompleto (27,1%) e ensino fundamental incompleto (22,3%). Entre os cancelados, 11.851 têm algum tipo de deficiência e 1.005 fazem uso do nome social.

Com 397.325 pessoas nessa situação, a capital lidera o ranking dos municípios com mais pessoas com o documento cancelado. Os números por município podem ser consultados na página de estatísticas do TSE.

Ainda de acordo com o TSE, 5.489 pessoas no estado não estavam sujeitas ao cancelamento do título por pertencerem a grupos para os quais o voto é facultativo ou estão em situações excepcionais previstas pela legislação eleitoral. Outros 3.302 títulos passaram por cancelamento posterior, depois de 19 de maio, por diferentes razões, como a informação de óbito. Por sua vez, 53.273 eleitoras e eleitores de São Paulo regularizaram o título até o fim do prazo legal.

O que fazer agora?

Eleitores com o título cancelado deverão requerer revisão de dados ou transferência de domicílio em um cartório ou no Autoatendimento Eleitoral (clicar na opção 3), no site do TRE-SP, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação.

Também é necessário realizar o pagamento de eventuais multas no valor de R$ 3,51 por turno em que a pessoa deixou de votar ou de justificar a ausência.

Como verificar minha situação?

Para consultar a situação do título, basta acessar a página de Autoatendimento (clicar em "Título Eleitoral" e, na página seguinte, na opção 7, "Consultar situação eleitoral") ou entrar no aplicativo e-Título (clicar em “Mais opções” na barra inferior da tela).

Caso tenha multa, o pagamento também pode ser feito, inclusive via Pix, por meio do Autoatendimento (clicar em "Débito Eleitoral", informar os dados e, em seguida, escolher uma das opções: "Emitir Boleto" ou "Pagar via Pix") ou pelo aplicativo (“Mais opções” depois "Pagar Multa Eleitoral).

Após quitar as multas, o eleitor com o título cancelado deverá requerer ainda a regularização do documento solicitando a revisão de dados ou transferência de domicílio no Autoatendimento.

Posso buscar atendimento presencial?

No estado, os eleitores podem solicitar a regularização presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado (consulte o cartório mais próximo de sua residência).

O atendimento ao público é feito de segunda a sexta, das 11h às 17h. É necessário fazer agendamento prévio pelo site do Tribunal antes de ir ao cartório. A eleitora ou o eleitor que comparecer a uma das unidades deverá apresentar, obrigatoriamente, documento oficial com foto.

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