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TSE firma pacto pela paz e tolerância nas Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral, organizações religiosas e entidades da sociedade civil firmaram um pacto para promover o diálogo, o respeito às diferenças e o combate a violência politica nas Eleições 2026. A iniciativa busca fortalecer a participação e contribuir para um ambiente seguro e democrático

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Notícia TSE firma pacto pela paz e tolerância nas Eleições 2026
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Direto do Plenário - TSE mantém condenação por violência política de gênero contra vereadora em Camaçari

Dilson Vasconcelos cumprirá pena de 4 anos, 8 meses e 15 dias, além do pagamento de 100 dias-multa

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Notícia Direto do Plenário - TSE mantém condenação por violência política de gênero contra vereadora em Camaçari
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Direto do Plenário - TSE fixa tese sobre deepfake e delimita regra para as Eleições 2026

Corte estabeleceu critérios para identificar conteudos produzidos por IA e decidiu sobre transmissão de convenção partidária pela internet

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Notícia Direto do Plenário - TSE fixa tese sobre deepfake e delimita regra para as Eleições 2026
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TSE e DPU ampliam assistência jurídica gratuita nas Eleições 2026

Acordo entre o TSE e a Defensoria Pública da União cria um núcleo estratégico para ampliar o acesso à Justiça Eleitoral em todo o país. A iniciativa atenderá, principalmente, pessoas em situação de vulnerabilidade e regiões sem unidades da DPU.

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Notícia TSE e DPU ampliam assistência jurídica gratuita nas Eleições 2026
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TSE define critérios para identificar deepfakes nas Eleições 2026

O TSE definiu o que pode ser considerado deepfake e quando o uso de inteligência artificial pode gerar punição eleitoral. A Corte também esclareceu a diferença entre pedido de apoio político e pedido antecipado de voto.

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Notícia TSE define critérios para identificar deepfakes nas Eleições 2026

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