TSE conclui audiências públicas sobre regras das Eleições 2026
Relator das resoluções que baseiam as normas, ministro Nunes Marques destacou a qualidade das contribuições apresentadas nos três dias dos encontros.
Clica e Confirma repercute as audiências públicas sobre as Eleições 2026
As minutas de resoluções foram debatidas com a sociedade e estão disponíveis para consulta no site do TSE.
Indígenas participam do 2ª dia de audiências sobre Eleições 2026
Registro de candidatura, prestação de contas e Fundo Especial de Financiamento de Campanha foram os temas em debate.
Direto do Plenário - TRE da Bahia deve analisar suposta inelegibilidade de vice-prefeita de Teodoro Sampaio (BA), decide TSE
Controvérsia envolve possível configuração de terceiro mandato por membros do mesmo grupo familiar.
Direto do Plenário -Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante (RN) são condenados por propaganda negativa
Políticos terão de pagar multa de R$ 7 mil por impulsionar conteúdo na internet com críticas à gestão do então prefeito do município, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Direto do Plenário -TSE nega recurso de candidato mais votado à Prefeitura de Bonito de Minas (MG) nas Eleições 2024
Tribunal reafirmou que prazo para interposição de recurso contra decisões dos TREs é de 3 dias e que não é preciso esperar a publicação do acórdão no PJe .
TSE dá início às Audiências Públicas sobre as regras das Eleições 2026
Audiências reforçam a participação da sociedade no aprimoramento das minutas de resoluções do pleito.
TSE abre ano judiciário 2026
A Presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, faz 10 recomendações às juízas e juízes eleitorais .
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