Novos atendimentos do TRE-SP em comunidades indígenas incentivam exercício do voto

Tribunal visitou mais duas comunidades tradicionais, onde atendimentos e mapeamento de demandas eleitorais são feitos pelo Programa de Inclusão Político-Eleitoral

Ação na Terra Indígena Tenondé Porã

Às margens da represa Billings, em São Paulo, a Aldeia Krukutu preserva costumes milenares do povo Guarani Mbya. No fim de março, o TRE-SP pôde fazer parte do cotidiano da comunidade e levar serviços eleitorais aos moradores. O encontro de duas tradições – a do voto e a de um povo originário – possibilitou novos alistamentos (emissões do título) e regularizações com a Justiça Eleitoral. 

A Aldeia Krukutu integra a Terra Indígena Tenondé Porã, localizada entre São Paulo, Mongaguá, São Bernardo do Campo e São Vicente. Seus integrantes, os Guarani Mbya, conforme o Instituto Socioambiental (ISA), formam o terceiro grupo a compor o povo Guarani que vive no Brasil, ao lado dos Kaiowá e Ñandeva.

O Tribunal foi ao encontro da comunidade com o Programa de Inclusão Político-Eleitoral. As visitas ocorreram entre 23 e 27 de março. Criada em 2022, a iniciativa busca ampliar a participação de pessoas que moram em localidades isoladas do processo de votação. 

Com o objetivo de regularizar a situação das comunidades antes do fechamento do cadastro eleitoral, em 7 de maio, a iniciativa também contempla o mapeamento desses territórios e a identificação de suas principais necessidades para ampliar o acesso ao voto.

Tereza e Djalma Tataxi Vicente, mãe e filho da aldeia Tenondé Porã, exibem os títulos
Tereza e Djalma Tataxi Vicente, mãe e filho da aldeia Tenondé Porã, exibem os títulos

As visitas deste ano foram iniciadas no dia 16 de março, com passagens por outras aldeias da Terra Indígena Tenondé Porã, em São Bernardo, além das terras Jaraguá, na zona norte da capital; e Ribeirão Silveira, divisa de Bertioga e São Sebastião, no litoral. A última visita do mês aconteceu na Terra Indígena Araribá, em Bauru, em 30 e 31 de março, onde também houve atendimento de órgãos parceiros para a emissão de outras documentações. 

Desde o início do programa de 2026, mais de 400 integrantes das comunidades indígenas foram atendidos. O cacique Lauro Elói, da Aldeia Tereguá, da Terra Indígena Araribá, falou sobre a importância de levar os serviços eleitorais à comunidade. “Para nós, é muito importante podermos tirar o nosso título aqui mesmo e poder votar neste ano de 2026”, comentou.

Lugar da democracia

Envolta no verde da mata atlântica, a Justiça Eleitoral paulista realizou o atendimento de 50 pessoas na escola da Terra Indígena Krukutu, atendida pela 381ª ZE – Parelheiros, em 27 de março.

Ao redor de carteiras, giz e cartazes educativos, os servidores realizaram emissão do 1º título, revisão de dados cadastrais e transferência de domicílio eleitoral.

Escola da Terra Indígena Krukutu, durante atendimento eleitoral
Aluna da comunidade Krukutu acompanha seus pais durante atendimento eleitoral

Na escola, onde há turmas de alunos do ensino fundamental e médio, as crianças aprendem a ler o mundo e o universo em guarani e em português, acompanhadas por professores da própria comunidade. O local, palco desse encontro cultural, também abriu espaço para os serviços eleitorais. 

Uma das educadoras, Paola Martins, 22 anos, pôde emitir a segunda via de seu título eleitoral. "É importante, porque é um direito que temos, como qualquer outro cidadão", afirmou.

Garantia de direitos

O indigenista Lucas Pacheco Ferreira, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que acompanha as regiões indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, falou sobre a importância do engajamento dos integrantes da comunidade no processo eleitoral, essencial, conforme o estudioso, para que haja a garantia de direitos políticos aos povos originários.

"É um povo que, assim como todos os povos indígenas, tem uma luta intensa pela garantia dos seus direitos constitucionais, inclusive alguns direitos específicos, como, por exemplo, a educação diferenciada, a saúde diferenciada e a demarcação de terras indígenas", pontuou o indigenista. 

Indigenista Lucas Pacheco Ferreira acompanha visita à aldeia Krukutu
O indigenista Lucas Pacheco Ferreira acompanha as aldeias Tenondé Porã e Jaraguá

Lucas Pacheco, que acompanhou também o TRE-SP durante as visitas à Terra Indígena Jaraguá, em 19 de março, reafirmou a necessidade de haver políticas de inclusão, como as eleitorais, para os povos indígenas.

"Essa ação, do TRE, de vir até a aldeia, é uma forma de aproximar o estado da população indígena e trazer também uma possibilidade de esclarecimento sobre esses processos políticos", defendeu.

Nesta terça (7) e quarta (8), o TRE-SP estará na terra indígena Gwyra Pepó, em Piedade. Já entre 22 e 23 de abril, os atendimentos do programa serão realizados nos quilombos Pedra Preta, Cedro, Ribeirão Grande/Terra Seca, Reginaldo e Ilhas Barra do Turvo.

A servidora Gislane Sampaio, da 381ª ZE – Parelheiros, foi uma das integrantes do grupo responsável pelo atendimento na aldeia Krukutu. Entre os eleitores atendidos por ela, estava Serena Pará, 20 anos, que tirou seu primeiro título.

Cartazes em línguas indígenas orientam o eleitorado
Cartazes em línguas indígenas orientam o eleitorado

"Atualizamos os dados. Eles se sentem incluídos na sociedade. Fazemos alistamento, dos adolescentes, com o primeiro título, transferências, porque alguns vêm de outros estados, Atualizamos as digitais, a biometria, a fotografia. [...] "Trouxemos o cartório para dentro da aldeia", finalizou a servidora,  falando sobre as dificuldades de locomoção que os indígenas podem enfrentar.

A servidora Marélen Lopes, da Ouvidoria do TRE-SP, participou do projeto como voluntária, durante o atendimento à comunidade. O auxílio é novidade nas edições do programa de inclusão e traz servidores voluntários de outras áreas do Tribunal, interessados em acompanhar de perto a iniciativa. "Eu me voluntariei porque gosto dessa área, de atendimento. Acho importante a Justiça Eleitoral estar mais próxima dessas comunidades, onde muitas vezes é difícil o acesso", comentou.

Entre "javyju" – bom dia, em guarani – e "ka'aruju" – boa tarde –, Marélen e os outros servidores realizaram ao todo 50 atendimentos na comunidade, das 10h30 às 15h30.  "Nos sentimos gratificados, de estarmos trazendo cidadania para pessoas que, muitas vezes, são ignoradas pelo estado", disse.

Para além do registro do voto

Servidora voluntária Marélen Lopes durante atendimento na comunidade
Servidora voluntária Marélen Lopes durante atendimento na comunidade

“É fantástico poder participar da criação desse acervo fotográfico, registrando, fazendo as imagens das ações, desse projeto de inclusão e poder mostrar esse projeto por meio de exposições, por meio de publicações", conta o coordenador de Gestão de Imóveis do TRE-SP, Paulo Eberlein. 

O coordenador acompanha os grupos de servidores durante os projetos do Programa de Inclusão Político-Eleitoral e realiza registros fotográficos desse trabalho nas comunidades. O resultado dessa empreitada é a exposição Motirô – RasTREando Nossas Origens, que retrata as visitas do projeto. Criada em 2024, a terceira edição da mostra será exibida este mês no TRE-SP, em celebração ao Abril Indígena.

"Essas visitas me enriquecem como pessoa e me orgulham de trabalhar em um órgão que está tão próximo e que chega às comunidades de difícil acesso. Foi um privilégio percorrer essa terra indígena ao lado do Alex, que nos levou para conhecer parte da terra, onde percorremos uma trilha na mata nativa junto às águas da represa. Foi uma experiência muito gratificante", concluiu. 

Atendimento na Terra Indígena Tenondé Porã
Atendimento na Terra Indígena Tenondé Porã

Reconhecimento da iniciativa

Coordenado pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan) do TRE-SP, o Programa de Inclusão Político-Eleitoral contabiliza, até sua última ação, em março de 2026, mais de 200 localidades visitadas e mais de 2,5 mil atendimentos feitos, além da oferta de diversos serviços da Justiça Eleitoral.

O projeto do TRE-SP é apoiado por outras entidades públicas, como a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Fundação Florestal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras. Confira vídeo sobre o Programa de Inclusão Político-Eleitoral no canal do TRE-SP no YouTube.

O atendimento à Aldeia Krukutu foi realizada pelos servidores da 381ª ZE – Parelheiros, Paulo Vasconcelos, Gislane Sampaio e Marcos José, além das servidoras Marélen Lopes, da Ouvidoria, e Eliana Amaral dos Santos, da Seção de Logística das Eleições do Tribunal.

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