No Brasil, celebra-se em 21 de setembro o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, reforçando a importância da inclusão e da garantia de direitos fundamentais. Oficializada pela Lei nº 11.133/2005, a data chama atenção para as barreiras que são persistentes e para a necessidade de conscientização sobre o respeito.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2024, mais de 1,4 milhão de eleitores declararam ter algum tipo de deficiência, sendo 445,4 mil apenas em São Paulo.

A coordenadora de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade (Coais), Mariucha Lourenço Santos de Souza, ressalta que o evento “Setembro Acessível” do TRE-SP, realizado desde 2021 em anos não eleitorais, é essencial para ampliar a conscientização sobre acessibilidade dentro e fora da Justiça Eleitoral. “A iniciativa fortalece a busca pela equidade no tratamento das pessoas com deficiência e combate o processo de invisibilidade que muitas vezes enfrentam”, afirma.

Com esse propósito, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que tem a acessibilidade como um de seus pilares institucionais, promoverá no dia 24 de setembro o evento “Setembro Acessível: uma conversa sobre os caminhos possíveis para o enfrentamento do capacitismo”. A atividade será transmitida no canal do YouTube do TRE-SP, a partir das 15h.

A Coordenadora da Coais acrescenta que o videocast abordará diferentes dimensões do tema. “Convidamos dois especialistas para discutir os impactos psicológicos do capacitismo, os avanços e desafios da legislação, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Resolução CNJ nº 401/2021, o papel das instituições públicas na promoção da acessibilidade, além da importância da representatividade, do uso da tecnologia e de estratégias que revertam a exclusão histórica das pessoas com deficiência.”

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O encontro contará com a participação de Silvia Grecco, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência e atual secretária municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, reconhecida internacionalmente após receber o FIFA Fan Award 2019 por narrar partidas de futebol para o filho Nickollas, cego e com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); e de Marco Antônio Ferreira Pellegrini, especialista em tecnologia assistiva, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) e ex-secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, homenageado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (2018).

A mediação ficará a cargo de Juan Ocampo Bernárdez, analista judiciário do TRE-SP e ex-coordenador da Coais.

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