Nos dias 23 e 24 de setembro, servidores da Justiça Eleitoral paulista participaram da segunda edição do Pop Rua Jud em Ribeirão Preto. O mutirão, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em parceria com a prefeitura da cidade, levou serviços de cidadania, justiça e saúde à população em situação de rua e vulnerabilidade social.

Durante os dois dias de evento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou 243 atendimentos, sendo 18 alistamentos, 51 transferências, 62 revisões, 16 segundas vias, além de 96 dispensas de multas.

A estrutura do evento permitiu a resolução de diversas demandas em um só local. Os atendimentos abrangeram orientações jurídicas em áreas como processos criminais, direito de família, direitos humanos, violência contra a mulher e apoio à população LGBTQIA+, a imigrantes e a egressos do sistema prisional. 

Na área trabalhista e financeira, houve consulta e liberação de FGTS, PIS/Pasep e seguro-desemprego, além de orientações da Caixa Econômica Federal e encaminhamento para oportunidades de trabalho. Também foi possível realizar a emissão de documentos básicos como RG, CPF, certidão de nascimento, casamento, óbito, e alistamento militar.

Durante o evento, a Secretaria de Assistência Social garantiu suporte, oferecendo café da manhã, almoço, espaços para banho e troca de roupas, varal solidário, apoio para pets, cortes de cabelo e emissão de passagens. Já a Secretaria de Saúde prestou um serviço abrangente, realizando 1.393 atendimentos, que incluíram testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), vacinações, coleta de sangue, consultas médicas, avaliação bucal, atualização cadastral do SUS, além de terapias complementares de saúde.

Maria Alexandra Mattos Soares, chefe da 265ª Zona Eleitoral, destacou que a iniciativa vai muito além da prestação de serviços imediatos. “Essa integração prévia não é um mero protocolo, ela é estratégica. A regularidade da situação eleitoral é um requisito fundamental para que a população em situação de rua possa acessar outros serviços essenciais, como a emissão de documentos e o requerimento de benefícios”, afirmou.

Segundo ela, o papel da Justiça Eleitoral nesse processo é determinante. “Com a crescente interconexão dos serviços públicos e o compartilhamento de dados entre as diversas esferas de poder, a Justiça Eleitoral funciona como um ponto-chave para destravar o acesso a direitos básicos. O resultado dessa sinergia é visível. Nesta edição, o programa registrou um aumento significativo do público-alvo atendido”, ressaltou.

Para a servidora, a participação no Pop Rua Jud carrega também um forte aspecto humano. “Participar deste evento é sempre enriquecedor. Para além dos serviços, estamos trabalhando um valor essencial: a humanização das relações, ressaltando o foco do programa em garantir a dignidade e a cidadania. A parceria multissetorial não apenas agiliza a burocracia, mas reafirma o compromisso do estado com os mais vulneráveis”, completou.

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Integrado à Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pop Rua Jud terá novas edições em Santo André (21 e 22 de outubro) e Marília (25 e 26 de novembro).

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