Presidente do TRE-SP recebe honraria da Associação Paulista de Imprensa (API)

25 de janeiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, foi homenageado durante cerimônia que marcou os 92 anos da Associação Paulista de Imprensa (API). O magistrado recebeu o Diploma de Honra ao Mérito da entidade em evento ocorrido no domingo (25), data da celebração dos 472 anos da cidade de São Paulo.

A honraria foi concedida pela instituição em reconhecimento à exemplar dedicação do magistrado à Justiça brasileira. Segundo o desembargador Encinas Manfré, a homenagem é uma distinção ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e valoriza a imprensa livre e independente.

“Tenho a honra e, sobretudo, a responsabilidade de dirigir a Corte Regional paulista, que se prepara para organizar as eleições gerais de 2026 no maior colégio eleitoral do país”, disse o presidente do TRE-SP, ressaltando que o estado de São Paulo possui 22% do eleitorado do país, 410 mil mesárias e mesários, 11 mil locais de votação e mais de 110 mil seções eleitorais.

O desembargador acrescentou que esse trabalho só é possível devido ao excepcional grau de profissionalismo do corpo funcional da Justiça Eleitoral. “Esse corpo funcional que é fiel à missão de garantir a legitimidade do processo eleitoral por meio das cem mil urnas eletrônicas”. A cerimônia, que ocorreu na sede da API, no centro da capital, reuniu o vice-prefeito da cidade de São Paulo, coronel Mello Araújo, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Sulaiman Miguel Neto, que representou o presidente da Corte estadual, além de jornalistas e outras autoridades.

TRE-SP participa da abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos

26 de janeiro — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou da abertura do ano judicial e da posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em São José na Costa Rica. O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse como presidente do Tribunal nesta segunda (26). A chilena Patricia Pérez Goldberg foi eleita vice-presidente. O desembargador Silmar Fernandes, que presidiu o TRE-SP no biênio 2024-2025, representou a Corte Eleitoral paulista na solenidade.

A Corte IDH é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A Corte Interamericana é composta por sete juízas e juízes, oriundos dos estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Corte Interamericana é uma instituição judicial autônoma, criada para aplicar e interpretar a Convenção Americana, também chamada de Pacto de San José da Costa Rica. A convenção é um tratado internacional, do qual o Brasil faz parte, que prevê direitos e liberdades que precisam ser respeitados pelos estados partes.

Presidente do TRE-SP participa de missa em homenagem ao aniversário de São Paulo

^{O des. Encinas Manfré e o governador Tarcísio de Freitas na Catedral da Sé}

25 de janeiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, participou de missa solene na Catedral da Sé, centro da capital, no domingo (25). A celebração foi realizada em homenagem aos 472 anos da cidade de São Paulo, sendo conduzida pelo arcebispo metropolitano, cardeal Dom Odilo Scherer.

Na ocasião, a Arquidiocese de São Paulo celebrou a solenidade da conversão de São Paulo Apóstolo, patrono da arquidiocese, da cidade e do estado de São Paulo. A missa contou com as presenças do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e do governador do estado, Tarcísio de Freitas, entre outras autoridades.

Desembargador Encinas Manfré tem encontro institucional com o presidente do TRF3

23 de janeiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador José Antonio Encinas Manfré, recebeu uma visita institucional do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador Carlos Muta. O encontro ocorreu na sede do Regional paulista, na última sexta (23). Muta estava acompanhado do próximo presidente eleito do TRF3, desembargador Johonsom di Salvo, que comandará a Corte federal no biênio 2026-2028.

Na ocasião, o desembargador Encinas Manfré convidou os magistrados para a sua posse e a do vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, que está marcada para o dia 27 de fevereiro, às 17h, no Palácio da Justiça. Também estiveram presentes no encontro o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, membro efetivo da Corte Eleitoral, e o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira.

Presidente do TRE-SP prestigia posse do Conselho Superior da Magistratura no TJSP

7 de janeiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou da posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da ouvidora, do ouvidor substituto e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM). A cerimônia de posse dos magistrados ocorreu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, centro da capital. Também participaram do evento o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho, e a desembargadora substituta do Tribunal, Claudia Fanucchi.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e demais integrantes do CSM conduzirão o Judiciário no biênio 2026-2027. A nova ouvidora estadual é a desembargadora Rosangela Maria Telles, e o ouvidor substituto é o desembargador Marcelo Lopes Theodosio. Já os desembargadores Ricardo Cunha Chimenti e João Batista Amorim de Vilhena Nunes são os novos diretor e vice-diretor da EPM, respectivamente.

O TJSP movimenta 26% do total de processos em tramitação no Brasil, incluindo tribunais estaduais, federais e superiores. De acordo com o órgão, são 17,1 milhões de ações em andamento na Justiça estadual. São Paulo também tem o tribunal com maior força de trabalho, com 2.300 juízes e 358 desembargadores, além de 41,3 mil servidores ativos, 320 comarcas e 1.630 varas.

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