A palavra “democracia” se originou na Grécia Antiga, da união dos termos dêmos (povo) e kratía (governo ou poder), significando, em sua essência, “governo do povo”. No Brasil, esta ideia se materializa por meio de instituições que garantem o exercício do voto, a alternância de poder e o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Há mais de nove décadas, a Justiça Eleitoral brasileira desempenha o papel de guardiã dessa forma de governo. Seu trabalho envolve desde a inclusão de milhões de cidadãs e cidadãos no processo eleitoral até a implementação de inovações tecnológicas constantes para garantir a realização de eleições seguras, legítimas e transparentes.

Em um ano, no dia 4 de outubro de 2026, mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltarão às urnas eletrônicas para o 1º turno das eleições gerais. Somente no estado de São Paulo, são mais de 33 milhões de eleitoras e eleitores. Se necessário, o 2º turno será realizado no dia 25 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores.

A eleição presidencial de 2026 será a 14ª realizada no país desde a redemocratização de 1945. Essa trajetória histórica ressalta a importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado neste 25 de outubro. A data foi escolhida para marcar a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, um momento trágico da ditadura militar que perdurou de 1964 a 1985.

Quem foi Vladimir Herzog

Militante em defesa da democracia e do fim da censura, Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura quando foi convocado a prestar esclarecimentos no DOI-Codi, um dos órgãos de repressão do regime. 

A versão oficial à época afirmava que Herzog teria se enforcado com um cinto, tendo sido divulgada até mesmo uma foto do suposto enforcamento. No entanto, sua morte causou profunda indignação popular e tornou-se um marco na luta pela redemocratização do Brasil, consolidada com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Há sete anos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por negligência na investigação do assassinato do jornalista, classificado como crime de lesa-humanidade, e determinou uma série de medidas reparatórias.

imprensa@tre-sp.jus.br