As sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo passaram a ter um novo sistema de transmissão a partir desta quinta-feira (23). Implementado por servidores do TRE-SP, o sistema dará mais segurança e qualidade às transmissões, que são feitas pelo canal do Tribunal no YouTube.

A modernização da estrutura de audiovisual para a transmissão das sessões faz parte de projeto liderado pela Seção de Concepção Técnica, Filmagem e Transmissão de Eventos (SeTe), da Secretaria de Comunicação Social, e que teve a participação de diversas áreas do Tribunal, como a Secretaria de Administração de Material, Secretaria de Gestão de Serviços, Secretaria de Tecnologia da Informação. 

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, foi um dos idealizadores da iniciativa. “Estamos dando início a um novo sistema de transmissão das nossas sessões, um sistema mais moderno que facilita a visualização e o acompanhamento, principalmente para aqueles que nos assistem pelo nosso canal no YouTube”, afirmou na sessão da última quinta.

A procuradora regional eleitoral substituta, Adriana Scordamaglia, elogiou a iniciativa. “Na sua gestão, o TRE só vem ganhando prêmios de Tribunal mais célere, pela simplicidade das palavras, por ser aquele Tribunal em que a população, o cidadão, consegue entender o que se fala aqui e com isso consegue ter mais consciência na hora do voto.”

Segundo o servidor Fábio Eliseu, chefe da SeTe, um dos destaques no novo sistema é a segurança, que garante que apenas pessoas habilitadas entrem na sala de transmissão de julgamento, já que são disponibilizadas salas simultâneas em que previamente são feitas as checagens da identificação dos participantes da sessão, além de serem feitos testes de áudio e vídeo.

Aspectos de acessibilidade também foram aperfeiçoados, com melhorias na visualização do intérprete de Libras e a inclusão de gerador de caracteres com os créditos dos participantes do julgamento.

As sessões de julgamento do TRE-SP começaram a ser realizadas de forma remota e transmitidas pelo YouTube em 24 de março de 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, em razão da necessidade de se manter as atividades dos órgãos da Justiça Eleitoral, em especial as relacionadas às demandas urgentes e de relevante interesse público.

Em 12 de julho de 2021, as sessões de julgamento do TRE-SP passaram a ser híbridas, parte presencial, no plenário do TRE-SP e parte remota, com as sustentações orais feitas por advogadas e advogados por videoconferência. Já a partir de 4 de abril de 2022, as sustentações orais passaram a ser feitas de maneira presencial ou virtual, faculdade também estendida aos membros da Corte.

Com a edição da Resolução TRE-SP 635/24, foi regulamentada a realização de sessões presenciais, telepresenciais e virtuais, e as formas de inscrição para sustentação oral nos julgamentos de processos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP).

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