A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou cinco inspeções em cartórios da Baixada Santista e da Grande São Paulo este mês. As vistorias avaliaram a prestação dos serviços administrativos e judiciais das unidades. Foram visitadas a 177ª Zona Eleitoral — São Vicente, 118ª ZE — Santos, 212ª ZE — Guarujá, além das 166ª e 269ª ZEs, ambas em São Caetano, no período de 20 a 28 de maio. A ação busca promover melhorias nas atividades cartorárias e prevenir eventuais falhas nos serviços eleitorais.

Durante a visita à 118ª ZE — Santos, a equipe da CRE conheceu o espaço físico do cartório e verificou as atividades. A vistoria contou com a participação de integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e da Coordenadoria de Atenção à Saúde (Coas) do Tribunal. “Os servidores relataram que as conversas com a representante da Coas foram muito valiosas pela atenção e escuta proporcionadas”, afirmou a servidora Michelle Lapa, chefe da unidade.

Ela acrescentou que o juiz da 118ª ZE, José Alonso Beltrame Junior, recebeu o juiz assessor da Corregedoria, Renato de Andrade Siqueira, e o secretário da CRE, André Pavim. “Sob a coordenação do magistrado, apresentamos a sala de urnas, a área de atendimento, o setor administrativo e a sala de processos. Demonstramos também a divisão de atribuições e os protocolos de trabalho de cada setor, como atendimento ao público, mesários, expediente, pessoal e processo. Em seguida, houve reunião para apresentar os objetivos da inspeção e fornecer um feedback sobre os procedimentos”, detalhou Michelle.

Já a chefe da 177ª Zona Eleitoral — São Vicente, Cibelle Nery, disse que a inspeção foi uma oportunidade para identificar áreas de melhoria e implementar mudanças positivas, servindo de indicativo para saber se as decisões na administração da unidade estão corretas. “Cabe ao gestor ter comprometimento com o trabalho, com a equipe e com a coisa pública. Mas o gestor não realiza as atividades unilateralmente. A motivação da equipe é o grande segredo para alcançar o comprometimento. E isso ficou demonstrado na análise e na presença da equipe de inspeção na 177ª ZE”, destacou.

A chefe da 212ª ZE — Guarujá, Izabel Souza, informou que durante a visita da equipe da CRE foram feitas perguntas sobre os andamentos processuais e atendimentos aos eleitores. “Eles conheceram as instalações do cartório, passaram orientações e correções de procedimentos e informações sobre como melhorar alguns serviços”, disse.

Na 269ª ZE — São Caetano do Sul, a inspeção também foi acompanhada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Encinas Manfré. “O procedimento é importante para verificarmos a retidão das atividades desempenhadas pelo cartório eleitoral e aprimorarmos, ainda mais, a qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos e advogados”, comentou.

Reunião e procedimentos

Até o fim de novembro, a Corregedoria deve visitar pelo menos outros 30 cartórios do estado. O calendário de inspeções foi divulgado na Portaria CRE-SP nº4/2025. Durante as visitas a serventias, são avaliados aspectos sobre atendimento ao público, controle de documentos, material de expediente e registros cartorários, procedimentos em sistemas administrativos e processos judiciais em tramitação, além da gestão do cadastro eleitoral e a situação do quadro de pessoal.

Após o levantamento de dados, é realizado um encontro com as equipes do cartório e da CRE-SP para apresentação dos resultados. Ao fim do procedimento, um relatório é encaminhado ao juiz responsável pela zona eleitoral, no prazo de até 30 dias, para a adoção de providências necessárias, se for o caso.

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