Durante o primeiro dia do 5º Encontro da Justiça Eleitoral paulista, nesta segunda (13), aconteceu a oficina “Construir juntos para atingir juntos: metas do Poder Judiciário”, que contou com 73 participantes, entre chefes de cartórios, magistradas e magistrados.  A oficina, em sua segunda edição, busca ampliar a colaboração dentro da Justiça Eleitoral paulista no processo de elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também marcaram presença o diretor-geral, André Pavim, o juiz assessor da Presidência, Renato de Andrade Siqueira, e a secretária de Planejamento Estratégico de Eleições (Seplan), Regina Rufino.

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A oficina, promovida pela Coordenadoria de Planejamento e Governança (Copeg), segue as orientações propostas pelo CNJ e estabelecidas na Resolução CNJ nº 221/2016, que definiu princípios para gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário. 

O coordenador da Copeg, Luís Felipe de Oliveira Reis, deu aos participantes uma base teórica sobre as metas nacionais do Poder Judiciário, como elas se relacionam ao planejamento estratégico do Tribunal e a relevância de uma visão macroscópica para conhecê-las e auxiliar em sua elaboração. “Melhor do que definir as metas é a gente entender por que elas existem e como elas nos conduzem”, pontuou.

Ao conduzir a primeira parte das palestras expositivas, o coordenador da Copeg explicou que, enquanto o CNJ estabelece dez metas para o Poder Judiciário brasileiro, apenas quatro delas são aplicadas à Justiça Eleitoral. As metas nacionais aplicadas à Justiça Eleitoral são:

• Meta Nacional 1 - Julgar mais processos do que os distribuídos;
  
  
• Meta Nacional 2 - Julgar processos mais antigos;
  
  
• Meta Nacional 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais;
  
  
• Meta Nacional 9 - Estimular a inovação no Poder Judiciário.

Durante o evento, foram ministradas palestras para a melhor compreensão do tema e das questões técnicas relacionadas às metas nacionais. Além disso, ao serem divididos em grupos, colaboradores e colaboradoras participaram de dinâmicas e discutiram e apresentaram propostas próprias para as metas da Justiça Eleitoral. Após as exposições, a proposta mais adequada ao TRE-SP foi escolhida pelo grupo geral. As metas escolhidas ao final da oficina serão enviadas ao TSE, para posterior encaminhamento ao CNJ.

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