A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo realizou, nesta quinta (9), o painel "Desafios e Perspectivas dos Sistemas Eleitorais Contemporâneos". O encontro aconteceu no plenário do TRE-SP, com o objetivo de estimular o debate sobre o cenário político atual e os desafios que surgem nos sistemas eleitorais. 

A palestra foi proferida pelo professor Joshua Douglas, da Universidade de Kentucky, nos Estados Unidos, quejá havia ministrado um painel na Corte paulista em 2024. Especialista na área de direito eleitoral, ele é autor de livros e artigos sobre democracia, financiamento de campanhas e regras eleitorais.

Com tradução simultânea, a atividade contou com a participação de magistrados, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, profissionais do Direito e estudantes. O presidente do TRE-SP e diretor da Ejep, desembargador José Antonio Encinas Manfré, foi responsável pela abertura do evento e agradeceu a participação do pesquisador americano, das autoridades e demais espectadores presentes no evento. 

"Mais uma vez, Joshua Douglas nos proporcionará a compreensão acerca dos desafios e perspectivas dos sistemas eleitorais contemporâneos, tema relevante para a academia e para os tribunais eleitorais, como o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo", declarou o presidente.

A exposição foi mediada pelo professor Flávio Luiz Yarshell, juiz efetivo da Corte Eleitoral paulista entre 2008 e 2012, e teve como debatedores José Wellington Bezerra da Costa Neto, que foi magistrado assessor da Corregedoria e da Presidência do TRE-SP entre 2018 e 2021, e os professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Virgílio Afonso da Silva e Camila Borges Martins Gomes.

A palestra abordou a confiabilidade nas eleições nos Estados Unidos e no Brasil, o combate à desinformação, o papel das redes sociais e a educação política nos dois países. 

Durante o painel, Douglas falou sobre a importância de orientar o eleitorado sobre os processos técnicos dos sistemas de votação, para que haja uma maior confiabilidade da população em relação aos sistemas eleitorais.

"Um dos maiores desafios é explicar às pessoas como o processo realmente funciona e por que ele é seguro. E isso exige o envolvimento de todos os tipos de instituições. Exige a academia, a mídia, os tribunais", afirmou o pesquisador americano.

Camila Borges salientou a importância do protagonismo do eleitorado durante os processos de votação e falou sobre os desafios no campo digital para as instituições responsáveis pelos pleitos, que lidam com desinformação e tentativas de descredibilização. 

"Vemos, por parte de alguns analistas, a crença de que o engajamento, a possibilidade de que os eleitores participem da organização das eleições pode ser um fator muito importante para preservar essas mesmas instituições, para difundir de forma pessoal a certeza de que as eleições funcionam de forma regular", apontou a professora.

Compuseram ainda a mesa de abertura do painel o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira; a desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, magistrada substituta do TRE-SP; o diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), desembargador Ricardo Cunha Chimenti, e o juiz Richard Pae Kim, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Ejep. Estiveram também presentes o diretor-geral do TRE-SP, André Pavim, e o diretor-geral do TRE-PA, Bruno Giorgi Almeida e Silva.

A palestra estará disponível em breve no canal do TRE-SP no YouTube.

Conscientização eleitoral

A Ejep realizou ainda nesta quinta visitas monitoradas com estudantes do curso de Relações Internacionais e de Administração, do Centro Universitário Armando Álvares Penteado (FAAP), acompanhados do professor Victor Dias Grinber, e universitários do curso de Direito da Universidade Mackenzie, representados pelo desembargador Ricardo Cunha Chimenti.

Os 17 universitários participaram do painel internacional e puderam ainda realizar uma simulação de votação com as urnas eletrônicas disponibilizadas no Tribunal para fins educativos, além de visitar a exposição "Verdades Eletrônicas: Saiba Tudo sobre a Segurança da Urna", no Espaço Democrático Poeta Paulo Bomfim, na sede do TRE-SP. 

A coordenadora da Ejep, Vanessa Diniz, falou sobre a visita dos estudantes ao Tribunal, que visa o esclarecimento sobre os processos eleitorais. Ela abordou também as ideias que o painel trouxe sobre as diferentes democracias. "Esse comparativo é muito importante para nós, porque recebemos vários questionamentos a respeito do sistema eletrônico de votação", declarou.

A estudante Marcela da Silva, do curso de Administração da FAAP, participou das atividades e destacou a importância dos temas debatidos no painel. "Eu nunca tinha votado. Tenho 19 anos, e essa foi minha primeira vez em contato com uma urna. Vai ajudar bastante também a nossa percepção sobre a eleição."

O estudante João Vitor Santos, 21, da turma de Relações Internacionais da FAAP, destacou os temas do painel, como a comparação sobre os processos eleitorais dos dois países. 

"Eu já conhecia mais ou menos o sistema [de votação]. Só não sabia como funcionava antes de iniciar a eleição. Achei bem interessante a forma como é [um processo] transparente", comentou.  

Pós-graduação 

A Ejep mantém, mediante convênio com a Escola Paulista da Magistratura, oCurso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 

O curso está em sua 8ª edição. Para receber informações sobre a próxima edição, preencha o formulário eletrônicoclicando aqui.

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