O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) empossou, nesta quinta-feira (21), a jurista Danyelle da Silva Galvão como juíza substituta para o biênio 2025-2027. Ela retorna à Corte, já que havia concluído seu primeiro biênio em março deste ano. A cerimônia,  conduzida pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, aconteceu na sede do Tribunal, no centro da capital.

Na abertura, o presidente do tribunal agradeceu às autoridades presentes, parabenizou a magistrada e destacou a relevância da representatividade feminina no Judiciário Eleitoral.

“Para a nossa felicidade e honra, estamos reconduzindo a Dra. Danyelle Galvão, que retornou à Corte. É muito importante a presença dela aqui. Na terça-feira, estive reunido com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os demais presidentes de Tribunais Eleitorais do país, e entre as pautas debatidas, falamos sobre a importância da equidade feminina nos órgãos eleitorais”, declarou o presidente.

Em seu discurso, a juíza agradeceu as palavras e ressaltou seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “Estou muito feliz e emocionada de estar aqui novamente, espero que esses próximos dois anos sejam muito proveitosos e que eu possa contribuir ainda mais”, disse.

A cerimônia também contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, do ex-presidente do TRE-SP no biênio 2022-2023, desembargador Paulo Galízia, de membros da Corte, de juristas e magistrados, além de servidores do TRE-SP.

Alternância prevista na Constituição

A sucessão dos integrantes da Corte Eleitoral segue regras previstas no artigo 120 da Constituição Federal de 1988.

Sete membros efetivos compõem o TRE: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo estado; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo TJ; um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital, ou, não havendo, de um juiz federal; e dois juízes nomeados pelo presidente da República dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJ. Ainda há substitutos em número igual para cada categoria.

Os juízes dos Tribunais Eleitorais servem por um período de dois anos, que pode ser renovado por igual período — nunca por mais de dois biênios consecutivos.

Trajetória acadêmica e institucional

Danyelle Galvão é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP), onde também concluiu o mestrado.

Já atuou como conselheira da OAB-SP (2019-2021) e presidiu a Comissão de Litigância Estratégica da Ordem (2022-2024). Também integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Autora de obras jurídicas como “Interrogatório por videoconferência” e “Precedentes judiciais no processo penal”, além da coletânea que organizou sobre o tema. Danyelle também é professora em programas de pós-graduação e mestrado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).

Confira as fotos da cerimônia no Flickr do TRE-SP.

imprensa@tre-sp.jus.br