O Relatório de Gestão 2024 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está disponível para consulta dos cidadãos e cidadãs. O documento é uma forma de mostrar à sociedade como foram empregados os recursos públicos, quais os desafios enfrentados e os resultados da atuação da Justiça Eleitoral paulista no ano passado.

Ao longo de 2024, foram baixados 156.308 processos no 1º grau e 7.445 no 2º grau, dos quais 78.288 pedidos de registro de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador — todos julgados em menos de dois meses.

De acordo com o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, a atuação célere e precisa do Tribunal foi essencial para garantir a lisura e a segurança jurídica das eleições municipais. “Essa eficiência é resultado do empenho de cada um dos nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além do nosso compromisso com a modernização e o emprego de avanços tecnológicos que auxiliam nas nossas atividades, como a adoção das sessões virtuais de julgamento”, afirma o magistrado. 

O relatório faz uma exposição detalhada do desempenho organizacional, com iniciativas e projetos das diversas áreas do Tribunal, alocação de recursos e estatísticas em indicadores de resultado relacionados a seu planejamento estratégico. Vale destacar que o TRE-SP atingiu 100% de três grandes objetivos de longo prazo do Plano Estratégico Institucional, chamados de macrodesafios: Garantia dos Direitos Fundamentais, Promoção da Sustentabilidade e Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira.

O relatório destaca as principais ações implementadas pela Justiça Eleitoral paulista em 2024, entre elas: 

• Programa de Inclusão Político-Eleitoral, voltado a ampliar a participação dos eleitores e eleitoras de comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras); 

• Programa de Enfrentamento à Desinformação, conjunto abrangente de ações para combater a propagação de notícias falsas durante as Eleições 2024 com estratégias baseadas nos eixos “Informar”, “Capacitar” e “Responder”, estabelecidos no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral (Portaria TSE 510/2021);

• Plano Integrado de Eleições 2024, que estruturou o ciclo eleitoral seguindo conceitos internacionais de governança eleitoral, utilizando uma abordagem em camadas para organização dos trabalhos eleitorais, de forma que todas as etapas estejam interligadas como em uma engrenagem.

A publicação atende às normas de prestação de contas por parte dos gestores da administração pública federal, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Instrução Normativa 84/2020 e na Decisão Normativa 198/2022.

Confira a íntegra do Relatório de Gestão 2024.

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