Entre os dias 25 e 27 de outubro, ocorreu no Rio de Janeiro o 52º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O objetivo foi discutir o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e das ações, projetos e rotinas de trabalho na Justiça Eleitoral no âmbito de atuação das Corregedorias. 

Os temas abordados nos três dias de encontro foram: retomada do cadastramento biométrico do eleitorado, melhorias técnicas em sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral (como o Título Net), acessibilidade para o voto, organização de locais de votação, preparação de mesários e cadastro eleitoral.

No dia 26, as corregedoras e corregedores assistiram a duas palestras. O secretário da Corregedoria (CRE) do TRE-RO, Fábio de Oliveira Ferraz, falou sobre iniciativas de cooperação judiciária na Justiça Eleitoral. O servidor mencionou projeto implementado em Roraima, que unifica esforços de zonas eleitorais em prol de cartórios que se encontrem com processos represados.

Por sua vez, a coordenadora de Atividades Judiciárias e Correcionais da CRE do TRE-SC, Aline Paola de Godoy, abordou a otimização de prazos internos para prestação de contas de partidos políticos. A servidora apontou medidas que ajudaram a agilizar a análise das prestações de contas em Santa Catarina, como a regulamentação de rotinas.

Medalha Guerreira Maria

No último dia do evento, o corregedor regional eleitoral de São Paulo e vice-presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, recebeu a Medalha Guerreira Maria. A honraria, que homenageia uma das líderes da Independência da Bahia, Maria Felipa de Oliveira, destina-se a reconhecer magistrados, personalidades, servidores e instituições por seus préstimos à democracia e à Justiça Eleitoral.

“Ser alçado ao patamar de homenageado pela Medalha Guerreira Maria me enriquece e me fortalece”, afirmou o desembargador Silmar Fernandes.

Desembargador Silmar Fernandes com a Medalha Maria Guerreira

Além do desembargador, receberam a medalha o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes (que não esteve presente), o desembargador Luiz Umpierre de Mello Serra, magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral e servidora do TRE-MG, Roberta Maia Gresta.

Também participaram do evento a juíza assessora da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, Fernanda Colombini, e o secretário da Corregedoria, André Pavim.

imprensa@tre-sp.jus.br

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