A Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo realizou visitas de inspeção em duas zonas eleitorais nesta semana. Os trabalhos foram realizados na 134ª ZE — Serra Negra na quarta (3) e na 16ª ZE — Atibaia nesta quinta (4). O corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes, teve a colaboração nas atividades da juíza assessora da Corregedoria, Fernanda Colombini. O secretário da Corregedoria, André Pavin, também participou das atividades.

“A presença da Corregedoria nas mais diversas zonas eleitorais do Estado é de salutar importância, pois permite vivenciar a realidade de cada região e buscar a melhor solução hábil ao aperfeiçoamento do serviço público”, destaca o corregedor. Ele explica que o objetivo das inspeções é fornecer todas as ferramentas possíveis para auxiliar as zonas eleitorais na prestação dos serviços, “deixando a punição somente para as hipóteses de inércia, comodismo e falta de comprometimento no trato com o eleitorado”.

“A inspeção presencial é uma oportunidade ímpar de ajustar e corrigir procedimentos na serventia. Nós nos sentimos orientados e não acusados”, afirma a chefe do cartório eleitoral de Serra Negra, Gabriela Adam Sabino. A sua zona eleitoral é responsável por um universo de 44.287 eleitores aptos em três municípios — Serra Negra, Lindoia e Águas de Lindoia. Nas eleições, são 151 seções em 25 locais de votação. Cinco servidores trabalham no cartório.

A chefe do cartório eleitoral de Atibaia, Isabel Mitsue Hamanaka Ribeiro, concorda. “A inspeção é extremamente necessária, pois é uma forma de melhorar o funcionamento do cartório com vistas à uniformização dos trabalhos através de instruções, de métodos, de sugestões e de experiências para manter a organização cada vez melhor e eficiente”, afirma.

A 16ª Zona Eleitoral é composta por quatro municípios. Dezesseis servidores são responsáveis pelo atendimento de 180.375 eleitores em quatro municípios: Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista e Jarinu. Nas eleições, a região tem 523 seções eleitorais em 81 locais de votação.

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Melhoria dos serviços

As inspeções são executadas por uma equipe multidisciplinar de servidoras e servidores da Justiça Eleitoral paulista, composta por representantes da Corregedoria e técnicos especialistas da urna eletrônica, além de uma assistente social e uma psicóloga. O objetivo da atividade é aprimorar os serviços prestados a eleitores, advogados e partes, os serviços administrativos e a tramitação de processos judiciais.

A inspeção é um trabalho gradual, que começa antes da visita, com a análise virtual do desempenho da unidade na gestão do cadastro eleitoral e na movimentação de processos que tramitam na zona, entre outros indicadores. Em seguida, a equipe da Corregedoria mantém contato com o cartório para pedir informações, passar orientações e conhecer suas dificuldades.

Durante as visitas, a equipe examina documentos, vistoria as instalações da unidade e se reúne com seus funcionários para discutir temas como o atendimento ao público, infraestrutura do cartório, filiação partidária, direitos políticos, mesários e questões processuais.

Os resultados apurados são compilados em um relatório, que deve conter ainda ações a serem implementadas pelos cartórios para o aprimoramento do trabalho e correção de eventuais falhas. A atividade pode ser acompanhada pelo Ministério Público e pela OAB/SP.

Além da inspeção realizada pela Corregedoria, cada juiz eleitoral realiza uma autoinspeção na zona eleitoral de que é titular, no mínimo, uma vez por ano. Essa atividade é semelhante àquela realizada pela Corregedoria, porém sob responsabilidade do juiz eleitoral local.

As próximas inspeções em maio e junho serão realizadas em Lins (67ª ZE e 297ª ZE), Garça (47ª ZE), Cafelândia (31ª ZE), Pirajuí (95ª ZE) e Lençóis Paulista (161ª ZE).

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