Com o objetivo incentivar a população LGBTQIA+ a participar do processo eleitoral, a 306ª Zona Eleitoral — Santo André tem convidado, desde as Eleições 2020, eleitoras e eleitores desse grupo a trabalharem nas funções de mesário e apoio logístico. A iniciativa faz parte do projeto “Mesário LGBTQIA+: uma questão de respeito e de cidadania”, desenvolvido pelo cartório eleitoral do ABC paulista.

De acordo com a chefe do cartório, Kelly Bassetto, a primeira iniciativa para inclusão do eleitorado LGBTQIA+ aconteceu em 2019 com o projeto “Transcidadania”, que consistiu em uma semana de ações de divulgação do direito de inclusão do nome social e da identidade de gênero no cadastro eleitoral. No ano seguinte, a equipe da unidade idealizou o projeto para recrutamento de mesárias e mesários entre o público referido e passou a convidar pessoas que haviam optado pelo nome social para atuarem como colaboradoras na eleição municipal de 2020.

“Era muito comum atendermos eleitoras e eleitores LGBTQIA+, que vinham regularizar a ausência aos turnos de votação. Então, conhecendo essas pessoas, e elas atendendo aos requisitos básicos legais da convocação dos mesários, a gente passou a incluí-las. Elas se sentem valorizadas, ficam muito orgulhosas com o respeito que todos têm ali, na mesa receptora de votos”, explica Kelly.

A divulgação do projeto contou com a colaboração da ONG ABCD’S, voltada ao apoio à população LGBTQIA+ em questões como saúde, emprego e direitos sociais. “A região da 306ª ZE tem um grande contingente de pessoas LGBTQIA+ marginalizadas. Então, fomos buscar essas pessoas, e houve o estreitamento de uma relação com a ONG. O tribunal imprimiu panfletos e a gente pediu à ONG que os distribuísse durante seus atendimentos. E assim fomos divulgando o projeto”, relembra a chefe. “Inclusive o próprio presidente da ONG, Marcelo Gil, nos auxiliou nesse sentido e foi nosso apoio logístico em 2020”, completa.

Na 306ª ZE, a busca por mesárias e mesários LGBTQIA+ é contínua e faz parte da rotina cartorária. “Seja no atendimento presencial ou analisando o cadastro, se tem a inclusão do nome social, é algo que nos chama a atenção”, declara Kelly.

Uma dessas pessoas é Melissa Muniz, que trabalhou como apoio logístico nas eleições de 2020. “É uma experiência maravilhosa saber que você também pode contribuir por algo melhor. O mundo está mudando graças a iniciativas como essa”, afirma.

Mesária desde as eleições de 2020, Mihany de Freitas também comemorou sua participação no processo eleitoral. “Me senti cidadã, com meus direitos e dignidade respeitados. Fui respeitada, me senti parte da democracia, isso é algo de suma importância para pessoas trans e travestis”, afirmou sobre sua primeira experiência como mesária. 

Mesária Mihany de Freitas, da 306ª ZE - Santo André.

O número de mesárias e mesários voluntários nas Eleições 2022 com nome social cadastrado chegou a 89 no Estado de São Paulo e a 517 em todo o Brasil.

Nome social

A inclusão do nome social e da identidade de gênero no cadastro eleitoral por transgêneros, travestis e transexuais é permitida desde março de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução 23.562/18.

A opção pelo nome social tem crescido desde então. Em São Paulo, foram 10.035 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2022, número três vezes maior em relação ao ano de 2020, quando 3.122 haviam realizado o procedimento, e cinco vezes superior a 2018, quando foram às urnas 2.258 pessoas com o nome social.

Já no Brasil, foram 37.646 eleitoras e eleitores aptos nas eleições de outubro do ano passado, um aumento de 373,83% em relação a 2018, quando 7.945 pessoas solicitaram a inclusão do nome social à Justiça Eleitoral em todo o país.

Seja mesário voluntário.

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