Nesta terça-feira (7), é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A data, criada em 2008, chama a atenção para as questões ligadas aos povos originários do Brasil. A celebração relembra o dia 7 de fevereiro de 1756, quando ocorreu o falecimento do líder indígena Sepé Tiaraju durante a Guerra Guaranítica, conflito entre tribos guaranis e tropas portuguesas e espanholas, ocorrido de 1753 a 1756 na região dos Sete Povos das Missões, atual território do Rio Grande do Sul.

Projeto de Inclusão Político-Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trabalha pela inclusão do eleitorado indígena por meio de iniciativas relacionadas ao Projeto de Inclusão Político-Eleitoral. Iniciado em 2022, o projeto destina-se a promover a educação eleitoral e viabilizar o voto de eleitoras e eleitores residentes em comunidades isoladas, como indígenas, caiçaras, quilombolas e assentados da reforma agrária. Entre as ações desenvolvidas, estão a criação de novas seções eleitorais, melhorias no transporte no dia da votação e atendimento itinerante com alistamento, revisão, transferência de seção e regularização eleitoral.

Nas eleições de 2022, as medidas promovidas pela Justiça Eleitoral no âmbito do projeto facilitaram o exercício do voto para 867 pessoas. Entre as comunidades impactadas, estão seis aldeias indígenas: Takuarity (Cananeia), Pakurity (Ilha do Cardoso), Takuari (Eldorado), Araribá (Avaí), Tendondé Porã e Jaraguá (ambas na capital paulista). Após o período eleitoral, as ações tiveram prosseguimento nas aldeias indígenas Tekoa Mirim e Paranapuã, localizadas na Baixada Santista, em parceria com o Poupatempo para realizar a emissão de documentos como título de eleitor e carteira de identidade.

Além dessas ações, o cronograma do projeto prevê atingir, até as eleições de 2028, outras 39 terras indígenas, além de 72 quilombos e 140 assentamentos. “A ideia é que, a partir de 2023, a gente vá mapeando mais comunidades tradicionais, tendo um alcance maior, até permitir o exercício da cidadania a todos os eleitores do estado”, afirmou o diretor-geral do TRE-SP, Claucio Correa, durante visita a Castelhanos em agosto.

Apoiam o Projeto Inclusão Político-Eleitoral a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Fundação Florestal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

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