Justiça Eleitoral paulista realiza transferência temporária de título em aldeias indígenas

Ação faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP

TRE-SP na Terra Indígena Jaraguá

Nesta terça e quarta-feira (26 e 27), o Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP visitou as aldeias indígenas de Tendondé Porã, em Parelheiros, e Jaraguá, no bairro de mesmo nome, para realizar transferência temporária de eleitores e eleitoras e atividades de educação eleitoral.

A iniciativa possibilitou a transferência de 32 eleitores e eleitoras para votar no pleito de outubro. Os moradores participaram ainda de uma votação simulada em urna eletrônica e de rodas de conversa sobre o processo eleitoral nas quais puderam esclarecer dúvidas sobre as Eleições 2022. O indígena Adilson Laurindo, liderança da terra indígena Jaraguá, destacou o impacto da ação para os moradores da aldeia, que agora levarão entre 5 e 20 minutos até seus locais de votação. “Aqui tem várias pessoas que vieram de outras aldeias, de outros estados e não conseguem votar lá por falta de condições de viajar, então essas transferências facilitam muito para eles. Meu irmão, que vota em Santa Catarina, conseguiu transferir para cá. As pessoas que fizeram a transferência ficaram muito felizes”

As ações contaram com servidores e servidoras dos cartórios eleitorais da 381ª ZE – Parelheiros e 403ª ZE – Jaraguá, da Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (SEPLAN) e da Presidência do Tribunal, que foi representada pela juíza assessora Denise Indig Pinheiro.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade responsável pela fiscalização e autorização de ingresso em terras indígenas, apoia o Projeto Inclusão Político-Eleitoral. “Somos muito chamados para tirar algumas dúvidas, para ajudar a acessar o título, e acho que essa iniciativa cria proximidade dos eleitores indígenas com a Justiça Eleitoral. Vejo como extremamente positivas essas ações no sentido de falar quais são os cargos que estão em disputa e trazer essa discussão para dentro da aldeia para que eles exerçam o direito do voto”, analisa o indigenista Lucas Pacheco, servidor da Funai. Também apoiam a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e a Fundação Florestal, vinculadas à Secretaria de Justiça e Cidadania e à Secretaria do Meio Ambiente .

As próximas visitas ocorrem na terra indígena Araribá, município de Avaí, em 5 de agosto, e nas comunidades caiçaras de Bonete e Castelhanos, em Ilhabela, entre os dias 9 e 11. “É uma ação de inclusão que dá visibilidade aos indígenas, aos quilombolas e pode, no futuro, melhorar a representatividade dessas pessoas em relação às políticas públicas”, afirma Luna Chino, coordenadora de gestão de eleições do TRE-SP. Ela enaltece ainda a proximidade criada entre a instituição e os eleitores e eleitoras atendidos, o que proporciona a confiança “de que a Justiça Eleitoral está aqui para fazer o seu trabalho: trazer a urna e fazer com que todas as pessoas possam votar”.

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Projeto Inclusão Político-Eleitoral

O projeto tem o objetivo de promover a inclusão política de assentamentos, povos e comunidades tradicionais de São Paulo por meio de visitas em campo, buscando compreender as necessidades locais para atendê-los da melhor forma.

Entre suas etapas, há também a previsão do contato com outros TREs que tenham expertise em inclusão desses grupos no processo eleitoral, como ação realizada em parceria com o TRE-PA nos dias 26 e 28 de abril em Santarém (PA).

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