O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou de audiência pública realizada no TRE do Pará, em Belém, para ouvir povos indígenas e grupos historicamente minorizados sobre as regras que vão reger as Eleições 2026. O encontro nesta quarta (11) foi organizado conjuntamente com o Tribunal Superior Eleitoral e contou com a presença do vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques. O magistrado é relator das resoluções que vão reger o pleito deste ano.

O juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, também acompanhou a audiência, que buscou fortalecer a escuta institucional e ampliar a participação social. Segundo o TSE, o evento integra o ciclo de debates promovido para a construção colaborativa das normas eleitorais.

Para o ministro Nunes Marques, ao promover uma escuta qualificada e respeitosa dos povos originários — especialmente das comunidades da região Norte —, a Justiça Eleitoral reafirma o papel de reconhecer sujeitos políticos que, por muito tempo, tiveram acesso restrito aos espaços de decisão.

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Conforme o TSE, com a conclusão das audiências públicas, as contribuições serão registradas e analisadas tecnicamente, e as minutas de resoluções poderão ser ajustadas com base nas sugestões. Os textos finais serão debatidos e votados no Plenário. As resoluções devem ser aprovadas até o dia 5 de março. As regras aprovadas passarão a valer para todo o processo eleitoral.

Com informações do TSE.

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