Celebrado nesta terça (10), o Dia da Internet Segura foi criado com o objetivo de promover o uso consciente, responsável e crítico do ambiente digital. Em um cenário marcado pela circulação acelerada de informações, pelo avanço da Inteligência Artificial (IA) e pelo uso intensivo das redes sociais, a atenção ao que se consome e compartilha na internet é ainda mais importante em ano eleitoral, para evitar que conteúdos falsos sejam usados para atacar indevidamente as instituições, prejudicar o processo eleitoral e minar a confiança da população na democracia.

No dia 4 de outubro, mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas eletrônicas para escolher deputadas e deputados federais e estaduais, dois senadores, governadores e o presidente da República (nessa ordem). Nesse período, cresce de forma significativa a produção de conteúdos sobre candidaturas, propostas e campanhas, mas nem sempre baseados em informações verdadeiras.

Para uma escolha consciente, é fundamental que o eleitorado busque conhecer quem disputa o voto, em fontes confiáveis, analisando a trajetória profissional, a atuação pública, e, quando houver, o desempenho em cargos políticos anteriormente ocupados.

Fontes confiáveis e checagem de informações

Uma das principais recomendações é priorizar fontes oficiais e veículos de comunicação reconhecidos pela credibilidade. Nesse processo, os sites da Justiça Eleitoral são aliados importantes. Em caso de dúvida sobre conteúdos que circulam durante a campanha, a páginaFato ou Boato, alimentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), centraliza desmentidos relacionados às eleições. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) também mantém o Verifica TRE-SP, com checagens específicas sobre o estado.

Além disso, avaliar propostas eleitorais dos candidatos exige compreender as atribuições de cada cargo eletivo. Promessas incompatíveis com as competências previstas em lei podem servir de alerta ao eleitor. Para orientar a população, o TRE-SP lançou a série “Cargos em disputa”, que explica, de forma clara, as funções de cada representante, conforme previsto na Constituição Federal.

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Uso de IA e regras eleitorais

Para enfrentar os novos desafios do ambiente digital, a Justiça Eleitoral passou a disciplinar o uso de Inteligência Artificial na propaganda eleitoral por meio de Resolução. Nas Eleições 2024, a Resolução nº 23.732/2024 proibiu a utilização de deepfakes e tornou obrigatória a identificação do uso de IA em peças de campanha. O texto também previu a responsabilização de provedores que não removerem, de forma imediata, conteúdos com desinformação, discurso de ódio ou caráter antidemocrático. Para as Eleições 2026, as resoluções do TSE que regerão o pleito de 2026, incluindo a que dispõe sobre os limites da propaganda, estão sendo debatidas e devem ser publicadas até o dia 5 de março.

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Transparência e fiscalização das campanhas

Outro aspecto essencial para o voto consciente é o acompanhamento da arrecadação e dos gastos de campanha. Pelo site DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, o eleitor pode verificar como candidatas, candidatos e partidos utilizam recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral). A plataforma que está no ar exibe os dados das candidaturas das Eleições 2024, mas será atualizada no segundo semestre com as informações de candidatas e candidatos ao próximo pleito.

Na página, também será possível conferir se os critérios de distribuição respeitam as normas eleitorais, incluindo os percentuais destinados a candidaturas de mulheres e de pessoas negras, além do cumprimento dos limites legais de gastos.

Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação

Como parte das ações educativas para uso seguro da internet, o TSE lançou, em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), a cartilha “Como Funciona o TSE para os Eleitores”. O material reúne orientações sobre o processo eleitoral antes, durante e depois da votação, além de informações sobre a segurança do voto, o papel da Justiça Eleitoral e formas de identificar notícias falsas.

Na mesma frente, o TRE-SP lançou, em setembro de 2025, o documentário  “A Verdade das Urnas: Justiça Eleitoral no Combate à Desinformação”. A produção reforça o compromisso institucional com a transparência, a preservação da memória político-eleitoral e a defesa da credibilidade do sistema de votação, além de apresentar o trabalho integrado de diferentes áreas da Justiça Eleitoral paulista para garantir a confiança no processo democrático.

Dia da Internet Segura

Instituído em 2004 pela rede europeia Insafe, o Dia da Internet Segura é realizado sempre na terça-feira da segunda semana do mês de fevereiro. A iniciativa busca promover a utilização cuidadosa do espaço virtual. Atualmente, a data é celebrada por organizações públicas e privadas de diversos países que aderiram a práticas de segurança na internet.

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