Todos os serviços eleitorais estão disponíveis ao eleitorado na internet durante o Carnaval por meio da plataforma de Autoatendimento Eleitoral. Eleitoras e eleitores também podem esclarecer dúvidas utilizando a chatbot Lina, assistente virtual de Inteligência Artificial desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Já as unidades físicas da Justiça Eleitoral não terão expediente na segunda (16) e terça (17), devido ao feriado de Carnaval (Lei nº 5.010/1966), nem na Quarta-feira de Cinzas (18), seguindo a suspensão do funcionamento em outros Regionais Eleitorais e a isonomia com o Judiciário Federal. O atendimento presencial será retomado na quinta-feira (19).

Os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem no período de 16 a 18 de fevereiro ficam automaticamente adiados para 19 de fevereiro.

Pelo atendimento on-line, é possível, por exemplo, solicitar o título ou regularizar o documento, emitir certidões e pagar multas (aba Débitos Eleitorais). Todos os serviços eleitorais são gratuitos, sendo cobradas, eventualmente, apenas as multas devidas por quem não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas eleições.

Quem solicitar o primeiro título no Autoatendimento terá que comparecer ao cartório dentro de 30 dias após o requerimento on-line. O comparecimento presencial é obrigatório para fazer a coleta da biometria. O prazo para emitir ou regularizar o documento termina em 6 de maio.

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Quem ainda não tem a biometria cadastrada também deve fazer a coleta das digitais de forma presencial para utilizar todos os serviços oferecidos na internet. Esse é o caso, por exemplo, das pessoas que registraram ou utilizaram a biometria pela última vez há mais de dez anos. Ao solicitar algum procedimento no Autoatendimento, o sistema emitirá aviso para comparecimento presencial ao cartório.

No estado de São Paulo, a eleitora ou o eleitor pode ser atendido presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado (consulte o cartório mais próximo de sua residência). É necessário fazer agendamento prévio pelo site do TRE-SP antes de ir ao cartório. 

O acesso à chatbot ocorre por meio da opção “LINA – Atendente Virtual”, disponível no menu “Serviços”. A assistente pode ser acionada ainda pelo WhatsApp, por meio do número (11) 3130-2200. No aplicativo, o atendimento é iniciado automaticamente após o primeiro contato do usuário, com a apresentação de um menu interativo que orienta o cidadão ao longo de toda a solicitação.

Para outras informações, o eleitorado também pode ligar para o número 148 e falar com a Central de Atendimento do TRE-SP. A central dispõe da ferramenta URA (Unidade de Resposta Audível), que fornece informações 24 horas, todos os dias, inclusive nos fins de semana e feriados. No mesmo número é possível falar com atendentes de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados.

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