O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, nesta quarta-feira (29), a retirada do ar de reportagem publicada no site do Diário Centro do Mundo. A decisão julgou procedente o recurso proposto pelo deputado federal Fausto Ruy Pinato, do Partido Progressista (PP), e candidato à reeleição no pleito deste ano.

A decisão foi tomada por maioria de votos, tendo sido superado o entendimento do relator do processo, o juiz auxiliar da propaganda Afonso Celso da Silva, que havia indeferido o pedido de liminar.

A reportagem, publicada em 5 de julho de 2018, foi considerada como propaganda eleitoral antecipada negativa, a qual, segundo a defesa de Pinato, teria a intenção de "desacreditá-lo perante o eleitorado e perante a população".

O voto vencedor foi do desembargador federal Fábio Prieto, que considerou a ocorrência de prejuízo à honra do deputado. Desse modo, a reportagem deverá ser retirada do ar.

Consulte o processo: RP nº 0600890-28.2018.6.26.0000

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