Título de Eleitor

Eleitora segurando o titulo eleitoral na frente da sede do TSE, localizada na Praça dos Tribunais.

Desde 10 de maio, a Justiça Eleitoral disponibiliza ao eleitor apenas os serviços de emissão de segunda via de título e de certidão de quitação eleitoral. As operações de alistamento, transferência, atualização de dados e biometria só voltarão a ser realizadas após a reabertura do cadastro eleitoral, em 5 de novembro de 2018.

O eleitor tem até 10 dias antes das eleições gerais, marcadas para 7 de outubro, para requerer a segunda via do título no seu cartório eleitoral. Caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, a solicitação deve ser realizada com 60 dias de antecedência. Para isso, basta levar documento original de identificação. O eleitor pode obtê-lo também na versão digital, a qualquer tempo, por meio do download do aplicativo do e-Título, disponível nas lojas da Apple Store e Google Play.

O título não é necessário para votar, mas facilita a vida do eleitor por conter a seção eleitoral. Ele pode consultar a sua seção eleitoral também pelo site.

Já a certidão de quitação eleitoral pode ser emitida on-line desde que o cidadão não tenha pendências, como, por exemplo, multas.

A consulta à situação eleitoral mostra uma das seguintes situações:

  • Regular – o eleitor está inscrito para o exercício do voto;
  • Cancelada – a inscrição foi cancelada por alguma das causas previstas no art. 71 do Código Eleitoral (não comparecimento em três eleições consecutivas ou falecimento, por exemplo);
  • Suspensa – a inscrição que está indisponível para o exercício do voto, em razão de conscrição (alistamento militar) ou restrição de direitos políticos.