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Esclarecimentos sobre informações falsas ou descontextualizadas
Conheça melhor os recursos de acessibilidade da urna eletrônica e como ela aumentou a inclusão e representatividade das eleições
TSE entende que alterações da lei, sancionada neste ano, sobre dispositivos do Código Eleitoral não podem ser aplicadas ao pleito por ferirem princípio da anualidade eleitoral
Unidades ampliam presença em cidades da Região Metropolitana e do interior para facilitar emissão e regularização do título e a coleta biométrica
Constituição estabelece voto obrigatório e universal; entenda regras para analfabetos, pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos
Espaço localizado na sede do TRE-SP, no centro da capital, foi batizado em homenagem à servidora, jornalista e escritora que atuou na Justiça Eleitoral durante seus primórdios
Unidades do TRE-SP abrem de forma ininterrupta no feriado, no fim de semana e na última semana para tirar o título ou cadastrar a biometria; atendimento será por ordem de chegada
Documento apresenta diretrizes para atuação de integrantes do Poder Judiciário
Desembargador Encinas Manfré e o juiz Renato de Andrade Siqueira, representantes da região Sudeste do Codeje, estiveram na reunião na capital do Mato Grosso do Sul
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.
