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Desembargador Francisco Shintate toma posse como substituto no TRE-SP
Magistrado retorna à Corte Eleitoral paulista para ocupar vaga na classe dos desembargadores
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Sob liderança feminina, Ouvidoria do TRE-SP reforça diálogo com a sociedade em ano eleitoral
Duas magistradas estão à frente do canal da Justiça Eleitoral paulista, que além de receber demandas do eleitorado acolhe denúncias de violência de gênero
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Presidentes dos TREs propõem intensificar defesa das urnas e fiscalização sobre candidaturas fictícias no 90º Coptrel
Carta do Recife reúne sugestões para aprimorar o trabalho dos Tribunais no ano eleitoral; presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, participou do encontro
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Mulheres são maioria em mesas de votação; assista ao vídeo da campanha #OrgulhoDeSerMesária
No Mês da Mulher, números reforçam protagonismo feminino nas eleições: elas respondem por 70% dos integrantes das mesas receptoras; campanha do TRE-SP valoriza esses colaboradores
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Encontro de presidentes dos TREs debate normas para as Eleições 2026, uso de IA e combate à desinformação
Presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, participa da 90º edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), no Recife
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Desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate é eleito para a vaga de juiz substituto do TRE-SP
Magistrado foi eleito pelo TJSP e assume vaga na classe destinada aos desembargadores
Notícia
TRE-SP mantém cassação do mandato de vereador de Conchas por compra de votos nas Eleições 2024
Decisão também determinou a nulidade dos votos recebidos pelo vereador e pagamento de multa de R$ 53.205
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Eleições 2026: até quando vai o atendimento para regularizar o título e cadastrar a biometria?
Eleitoras e eleitores têm até 6 de maio para tirar, regularizar ou transferir o título e fazer a coleta das digitais; cartórios do estado realizam atendimento itinerante nesta reta final
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Eleições 2026: janela partidária começa nesta quinta (5); entenda as regras
Deputados podem trocar de partido sem perder o mandato por infidelidade partidária do dia 5 de março a 3 de abril
Principais assuntos
Rádio
Calendário Eleitoral : Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Calendário Eleitoral : É proibida a distribuição de bens e serviços.
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Desde 1º de Janeiro Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
Todas e todos contra o feminicídio
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou de um encontro com autoridades de outros poderes no Tribunal de Contas da União. Em pauta, o combate ao feminicídio.
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