
Notícia
Desincompatibilização eleitoral: o que é e quais são os prazos para afastamentos e renúncias
Chefes do Executivo devem renunciar até 4 de abril se quiserem concorrer a outros cargos eletivos
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Evento da Ejep recebe inscrições até 7 de abril; atividade contará com o professor de direito eleitoral da Universidade de Kentucky (EUA) Joshua Douglas

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo destaca importância de inclusão; manual do CNJ orienta sobre atendimento a pessoas com TEA, que têm prioridade na votação

Cartórios e unidades físicas da Justiça Eleitoral não funcionam devido ao feriado, mas serviços podem ser acessados pela internet; saiba como

Portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (30); 54 servidores e servidoras vão reforçar o quadro do Tribunal para as Eleições 2026

Agendamento prévio para atendimento presencial nos cartórios eleitorais de São Paulo vai até 30 de abril

Cartórios ampliam presença em shopping, órgãos públicos e assentamentos rurais para facilitar emissão e regularização do documento e a coleta biométrica antes de 6 de maio

Candidaturas femininas fictícias motivaram a anulação dos votos para o cargo de vereador; haverá novo cálculo do quociente eleitoral e partidário; não há eleitos

Documento comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral e pode ser emitido gratuitamente pela internet
Quem deseja participar das Eleições 2026 como mesária ou mesário voluntário pode se inscrever pelo portal da Justiça Eleitoral ou dos tribunais regionais eleitorais.
Entre janeiro e fevereiro deste ano, o TSE já recebeu 25 denúncias de violência de gênero.
Plenário manteve cassação de prefeito eleito em 2024 na localidade por abusos de poder econômico e político.
Com a decisão desta quinta-feira (26), Tribunal passa a ter cinco federações registradas.
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