Desembargador Francisco Shintate toma posse como membro substituto no TRE-SP
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Desembargador Francisco Shintate toma posse como substituto no TRE-SP

Magistrado retorna à Corte Eleitoral paulista para ocupar vaga na classe dos desembargadores

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Prefeito e vice-prefeita de Macedônia são cassados por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2024

Houve concessão de gratificações a servidores públicos municipais em ano eleitoral; ambos ficarão inelegíveis por oito anos e terão que pagar multa de mais de R$ 5.000

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A desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, ouvidora do TRE-SP, e a juíza Maria Domitila Pr...
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Sob liderança feminina, Ouvidoria do TRE-SP reforça diálogo com a sociedade em ano eleitoral

Duas magistradas estão à frente do canal da Justiça Eleitoral paulista, que além de receber demandas do eleitorado acolhe denúncias de violência de gênero

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Presidentes dos TREs no 90º Coptrel
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Presidentes dos TREs propõem intensificar defesa das urnas e fiscalização sobre candidaturas fictícias no 90º Coptrel

Carta do Recife reúne sugestões para aprimorar o trabalho dos Tribunais no ano eleitoral; presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, participou do encontro

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No Mês da Mulher, números reforçam protagonismo feminino nas eleições: elas respondem por 70% do...
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Mulheres são maioria em mesas de votação; assista ao vídeo da campanha #OrgulhoDeSerMesária

No Mês da Mulher, números reforçam protagonismo feminino nas eleições: elas respondem por 70% dos integrantes das mesas receptoras; campanha do TRE-SP valoriza esses colaboradores

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Presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, participa da 90º edição do Colégio de Presid...
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Encontro de presidentes dos TREs debate normas para as Eleições 2026, uso de IA e combate à desinformação

Presidente do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, participa da 90º edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), no Recife

Notícia Encontro de presidentes dos TREs debate normas para as Eleições 2026, uso de IA e combate à desinformação
Fachada do TRE-SP
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Desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate é eleito para a vaga de juiz substituto do TRE-SP

Magistrado foi eleito pelo TJSP e assume vaga na classe destinada aos desembargadores

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TRE-SP mantém cassação do mandato de vereador de Conchas por compra de votos nas Eleições 2024

Decisão também determinou a nulidade dos votos recebidos pelo vereador e pagamento de multa de R$ 53.205

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Principais assuntos

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Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE

O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.

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Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária

As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.

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Clica e Confirma: Página reúne todas as informações sobre as Eleições 2026

Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.

Notícia Clica e Confirma: Página reúne todas as informações sobre as Eleições 2026
Calendário Eleitoral :Desincompatibilização

Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.

Notícia Calendário Eleitoral :Desincompatibilização
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