Presidente do TRE-SP participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 no STF
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Presidente do TRE-SP participa da abertura do Ano Judiciário de 2026 no STF

Desembargador Encinas Manfré acompanhou a cerimônia com o ministro Edson Fachin no STF; ministra Carmen Lúcia abriu os trabalhos do ano eleitoral no TSE com recomendações à magistratura

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Retotalização redefine composição na Câmara Municipal e garante vaga à candidata Maria de Fátima...
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Fraude à cota de gênero: Tribunal anula votos em Mairiporã, Casa Branca e Indiana; cinco vereadores são cassados

Em Casa Branca, um vereador do Republicanos perdeu o mandato, enquanto em Indiana foram quatro vereadores, dois do PL e dois do Republicanos; em Mairiporã, o PRD teve os votos anulados; fraude ocorreu nas Eleições 2024

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Eleições 2026: emissão e regularização do título
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Eleições 2026: cartórios eleitorais voltam a atender das 11h às 17h; confira os endereços

Eleitoras e eleitores podem agendar atendimento em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral ao qual o título está vinculado; é necessário agendamento prévio para o atendimento presencial

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Tribunal cassa quatro vereadores de Pedregulho por fraude à cota de gênero nas Eleições 2024

Todos os votos recebidos pelo MDB e pelo PSB foram anulados; as candidatas fictícias foram declaradas inelegíveis por oito anos

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Dia Nacional da Visibilidade Trans: veja como incluir o nome social no título
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Dia Nacional da Visibilidade Trans: veja como incluir o nome social no título

Data celebrada nesta quinta (29) promove reflexões sobre a cidadania dessas pessoas; solicitação para alterar dados cadastrais na Justiça Eleitoral deve ser feita até 6 de maio

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Presidente do TSE defende atuação conjunta de órgãos para garantir eleições seguras
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Presidente do TSE defende atuação conjunta de órgãos para garantir eleições seguras

Ministra Cármen Lúcia discursou na abertura de seminário da Justiça Eleitoral, nesta terça, em Brasília, sobre os desafios do processo eleitoral e o enfrentamento à desinformação

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No segundo texto da série, saiba mais sobre o papel das assembleias legislativas e seus parlamen...
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Cargos em disputa nas Eleições 2026: o que faz um deputado estadual?

No segundo texto da série, saiba mais sobre o papel das assembleias legislativas e seus parlamentares; 1º turno das eleições ocorre em 4 de outubro

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Logo Eleições 2026 TRE-SP Notícias
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Eleições 2026: o que são as resoluções do TSE e por que passam por atualização

Instruções normativas são publicadas a cada eleição para organizar o pleito; sociedade pode ajudar a aperfeiçoar as regras enviando sugestões até 30 de janeiro

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Principais assuntos

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TSE suspende divulgação de pesquisa eleitoral sem registro prévio

Decisão liminar da presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, reforça regra que exige registro da pesquisa na Justiça Eleitoral antes da divulgação .

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Começam nesta terça-feira (3) os debates das resoluções para Eleições 2026

Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências têm início às 10h. No dia 5, a abertura do evento será às 11h.

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TSE abre ano judiciário de 2026 nesta segunda (2)

Sessão ocorrerá às 18h e terá transmissão, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no Youtube

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Mais de 40 mil títulos com nome social já foram registrados no cadastro eleitoral

Portaria do Tribunal Superior Eleitoral de 2018 assegurou o direito às pessoas travestis e transexuais.

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