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Postagens que tentem desestimular eleitoras e eleitores a votar no 2º turno, que descredibilizem a Justiça Eleitoral e a urna eletrônica ou que divulguem datas, horários e locais de votação incorretos podem ser denunciadas por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). O canal é gratuito, anônimo e aberto a qualquer pessoa que queira comunicar a existência de conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam afetar a integridade das eleições.

O Siade funciona como uma ponte entre a Justiça Eleitoral, plataformas digitais e instituições com poder de investigação. Uma equipe interna do sistema administrativo analisa os alertas recebidos e os distribui conforme o tipo de denúncia. Se a irregularidade for relacionada à violação de regras das plataformas, os alertas serão enviados a seus representantes. Caso haja indícios de crime ou infração eleitoral, a comunicação será encaminhada ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

Tipos de alertas

A plataforma recebe alertas relativos a temas diversos. Ao comunicar “desinformação que atinge a Justiça Eleitoral”, eleitoras e eleitores podem sinalizar postagens que questionem a segurança da urna eletrônica com informações falsas ou fora de contexto. Alertas sobre “desinformação para impedir ou desestimular o voto” podem incluir conteúdos com informações incorretas sobre datas, horários e locais de votação, como alterações que não ocorreram, por exemplo. Em “apropriação indevida da identidade da Justiça Eleitoral”, é possível denunciar perfis que se passem por órgãos da Justiça Eleitoral ou que façam uso indevido de seus logotipos.

Outros alertas incluem denúncias a discurso de ódio e discriminação, desinformação contra membros e colaboradores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ameaças contra integrantes ou patrimônio da Justiça Eleitoral e do MPE e disparos em massa de mensagens eleitorais no WhatsApp.

Como denunciar

Para enviar um alerta pelo Siade, a eleitora ou o eleitor deve escolher o tema em que a denúncia se encaixa e, então, preencher um formulário. As questões procuram saber se a mensagem se refere ao processo eleitoral, em qual plataforma foi postada, qual o link da postagem e se já foi verificada por uma agência de checagem (se sim, qual o link da checagem). A pessoa deverá descrever a mensagem, explicando porque acredita que ela seja falsa ou enganosa, e poderá anexar um arquivo de até 5MB que comprove o fato.

Propaganda eleitoral irregular

Outra plataforma da Justiça Eleitoral desenvolvida para denúncias é o aplicativo Pardal. Disponível gratuitamente para Android e iOS, o sistema recebe denúncias relativas a propaganda eleitoral irregular. Portanto, em casos em que a propaganda eleitoral de candidatos ou partidos contenha fatos enganosos ou falsos, a comunicação deve ser direcionada ao Pardal. É possível verificar as estatísticas de denúncias do aplicativo no Pardal Web.

Páginas de checagem combatem a desinformação

A Justiça Eleitoral mantém diversas ações e parcerias com o objetivo de levar informação confiável e de qualidade ao eleitorado, incluindo página de checagem, destinadas a verificar a veracidade de notícias e fatos relacionados às eleições, à urna eletrônica e ao processo eleitoral. Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou a página Fato ou Boato, como resultado do projeto “Coalizão para Checagem”, que reúne agências de checagem brasileiras, para esclarecer eleitores e eleitoras em relação a notícias falsas ou fatos descontextualizados sobre o processo eleitoral.

Já o TRE-SP atualizou sua página de checagens para as Eleições 2026, que passou a se chamar Corrige ou Confirma. Com checagens relacionadas à atuação do TRE-SP no estado de São Paulo, o conteúdo visa esclarecer eleitores e eleitoras sobre informações e notícias enganosas que estejam sendo difundidas na web. O Tribunal também criou o espaço “É real, Tribunal?” neste ano, com objetivo de reunir informações sobre a segurança do processo eleitoral em linguagem simples, além de divulgar os canais de denúncia de páginas de checagens.

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