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Presidente do TRE-SP participa de lançamento de observatório da OAB-SP voltado à promoção da diversidade na política
Desembargador Encinas Manfré integrou mesa inaugural do Observatório de Candidaturas de Gênero, Raça e Diversidade e defendeu o fortalecimento da democracia inclusiva
“A democracia se fortalece quando seus espaços de representação refletem a pluralidade da sociedade.” A afirmação foi feita nesta segunda (15) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, durante a abertura do lançamento do Observatório de Candidaturas de Gênero, Raça e Diversidade, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP).
Criado a partir da atuação conjunta das comissões das Mulheres Advogadas, de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, de Direito Eleitoral, de Igualdade Racial e de Liberdade de Imprensa, o comitê busca acompanhar a efetividade das políticas afirmativas previstas na legislação eleitoral, monitorar a distribuição de recursos públicos destinados às candidaturas e contribuir para o enfrentamento da violência política de gênero e raça.
Ao destacar a importância da iniciativa, o presidente do TRE-SP afirmou que a promoção da equidade exige mais do que a existência de leis. “É necessário criar mecanismos que promovam oportunidades reais de participação política. Não basta a existência das normas, é preciso acompanhar sua implementação, avaliar resultados e identificar obstáculos que ainda limitam a concretização da equidade”, disse durante o evento, na sede da OAB, na capital paulista.
O desembargador ressaltou que, embora avanços legislativos recentes tenham sido significativos, a participação política de mulheres e de pessoas negras ainda enfrenta obstáculos. Ele enfatizou que as ações afirmativas, consolidadas pela jurisprudência eleitoral, visam não apenas garantir a presença de candidatas, “mas assegurar condições reais para que grupos sub-representados disputem eleições de forma equitativa”.
Debates sobre representatividade
Além do lançamento do Observatório, a programação contou com dois painéis voltados à discussão da representatividade na política. O primeiro trouxe uma perspectiva internacional sobre igualdade de gênero, com participação do embaixador de Ruanda no Brasil, Lawrence Manzi. Segundo estudo da União Interparlamentar (UIP) e da ONU Mulheres, o país possui um dos Parlamentos com maior participação feminina do mundo. O debate também contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Associação dos Advogados de São Paulo, Marcelo Guimarães.
Na sequência, foi apresentado o projeto de pesquisa “Raça, Gênero e Eleições”, desenvolvido em parceria entre a OAB-SP e a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). O estudo analisa aspectos relacionados à representação feminina e ao capital político das deputadas federais eleitas pelo estado de São Paulo, contribuindo para o debate sobre os avanços e os desafios da presença das mulheres nos espaços de poder no contexto das Eleições Gerais de 2026.
Participação institucional
A abertura do evento reuniu a secretária-geral adjunta da OAB-SP, Viviane Scrivani, representando o presidente da entidade, Leonardo Sica; a presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da instituição, Maíra Recchia; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Ricardo Vita Porto; o presidente da Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa, Geraldo Agosti; e a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Rosana Rufino, além de representantes do Ministério Público e da advocacia. Representando o TRE-SP, também participaram o juiz assessor da Presidência, Renato Siqueira de Andrade; a coordenadora de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade, Mariucha Lourenço; e a coordenadora de Gestão de Eleições, Luna Chino.
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