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A participação de influenciadores digitais nas campanhas, a presença de mulheres no Legislativo, os direitos políticos dos indígenas e os desafios gerados pela Inteligência Artificial (IA) e a desinformação nas Eleições 2026 são alguns dos temas abordados na 18ª edição da Redesp. O novo número da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, lançado pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pode ser conferido na íntegra nesta página.

A publicação semestral traz nove artigos, que também ampliam o debate sobre aspectos da democracia moderna, interferência de facções criminosas nos pleitos, uso de criptoativos em doações de campanha, trajetória da fidelidade partidária e limitação da liberdade de expressão. Os textos da nova edição foram organizados entre janeiro e junho.

Na apresentação da revista, o presidente do TRE-SP e diretor da Ejep, desembargador Encinas Manfré, e o editor-chefe do periódico, juiz Richard Pae Kim, informam que “a Redesp mantém-se firme no compromisso de ser o veículo para o debate qualificado a respeito dos temas necessários ao desenvolvimento democrático e dos assuntos que ocupam maior importância no campo do direito eleitoral.”

Chamada para edição sobre os 30 anos da votação eletrônica

A Ejep convida a comunidade acadêmica a contribuir para a edição temática da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político, que vai celebrar os 30 anos da votação eletrônica. O número especial pretende reunir trabalhos que abordem aspectos históricos, jurídicos e simbólicos, bem como análises sobre a evolução tecnológica, confiabilidade, transparência e segurança da urna eletrônica e do sistema de votação.

Os textos devem ter extensão de 15 a 25 laudas, fonte Times New Roman (tamanho 12) e espaçamento entre linhas de 1,5. As informações completas sobre estrutura e demais diretrizes aos autores podem ser consultadas nesta página.

Profissionais e estudiosos das áreas de interesse do periódico podem submeter seus artigos científicos por meio da plataforma da Redesp ou por e-mail para o endereço eletrônico redesp@tre-sp.jus.br até 30 de setembro. O lançamento está previsto para dezembro.

Confira os textos da 18ª edição da Redesp:

Eleições e facções — Riscos de captura e seus enfrentamentos (Rogério Gesta Leal)

Criptoativos e financiamento eleitoral — Limites regulatórios, rastreabilidade e prevenção à lavagem de dinheiro no processo político brasileiro (Gustavo Davanco Nardi)

Liberdade de expressão e regulação eleitoral — Uma análise do art. 4º da Resolução nº 23.714/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (Cinthia Lisboa Lopes)

Mulheres no Legislativo — Os impactos da Lei nº 14.192/21 na política (Cláudia Simões Madeira)

Inteligência Artificial e desinformação no processo eleitoral — Avanços normativos e desafios para 2026 (Luiz Eugenio Scarpino Jr.)

Direitos políticos dos povos indígenas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições de 2026 — Entre a positivação normativa e a efetividade da inclusão eleitoral (Fernando Vinicius Souza Rodrigues)

Uso de influencers nas eleições — Um olhar a partir do direito eleitoral (Vinícius Firmino Alves Rezende, Elder Maia Goltzman)

Fidelidade partidária no direito eleitoral brasileiro (Luis Gustavo Faria Guimarães)

A democracia moderna e seus atributos — Constitucionalismo, representatividade e processo eleitoral (Valmir Nascimento Milomem Santos)

imprensa@tre-sp.jus.br