Estudantes do 8º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, oferecido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep) em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), puderam adquirir novos conhecimentos e experiências práticas sobre o processo eleitoral nesta quinta (30). Em visita à sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), alunas e alunos assistiram a uma exposição sobre direito eleitoral e participaram de atividade com urnas eletrônicas. Ainda acompanharam os julgamentos do dia no plenário do Tribunal.

Os estudantes foram recebidos por servidores da Ejep no saguão da sede do TRE-SP e visitaram a exposição Verdades Eletrônicas: Saiba Tudo sobre a Segurança da Urna. Em seguida, realizaram atividade prática envolvendo urnas programadas em módulo de treinamento. A votação simulada busca tirar dúvidas dos visitantes sobre o sistema eletrônico de votação.

A juíza assessora da Presidência do Tribunal e diretora-executiva da Ejep, Fernanda Colombini, recebeu os visitantes no plenário da Corte. “São senhoras e senhores que já são funcionários públicos, advogados, temos dois desembargadores aqui. Então, para nós é uma honra muito grande, uma satisfação recebê-los para vivenciar um pouquinho dessa experiência prática”, pontuou.

Na sequência, alunas e alunos participaram de uma exposição dialogada conduzida pelo assessor da Presidência, Sílvio César Teixeira, que apresentou casos concretos e peculiaridades do processo eleitoral. O grupo também recebeu detalhes sobre a pauta de julgamentos do dia, a qual acompanharam após as atividades.

Durante a sessão plenária, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, deu as boas vindas aos estudantes, ressaltando a importância de alinhar conteúdo teórico e prático. “Agradeço a presença, é uma honra recebê-los. Vejo aqui todos os nossos alunos do curso que vieram aliar o conhecimento à prática. A maioria já têm conhecimento a respeito da matéria e aqueles que ainda não tiveram contato na prática terão hoje. Sejam todos muito bem recebidos, a casa é nossa.”

_{Alunas e alunos participaram de exposição dialogada com o assessor da Presidência, Sílvio César Teixeira, e a juíza assessora da Presidência do TRE-SP e diretora-executiva da Ejep, Fernanda Colombini}

Vivências práticas

O pós-graduando e assessor político Francisco César relatou interesse em se dedicar ao ramo do direito político e eleitoral, citando a utilidade de conhecer melhor o Tribunal Eleitoral para esse fim. “Acho que foi importante ter noção de como é o rito, dos pequenos detalhes, de como subir um recurso. Isso faz toda a diferença na nossa profissão, principalmente para os advogados que já atuam. É muito importante ter essa vivência”, declarou.

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Já a militante partidária Silvia Aparecida mencionou como motivação para o estudo do direito eleitoral as atividades de trabalho que desempenha na Câmara Municipal de São Paulo. Ela citou a relevância de compreender melhor as regras e procedimentos eleitorais para auxiliar candidatas no processo de candidatura e pré-candidatura. “Eu faço parte do secretariado de mulheres do partido. Nós trabalhamos muito com a formação de mulheres e elas ficam muito reféns do sistema. O desconhecimento ou a ignorância sobre o processo prejudica muito. Então, estar aqui e me aperfeiçoar é essencial para poder dar melhor apoio, para que elas se saiam ainda melhor”, refletiu.

Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral

O curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é um programa de especialização lato sensu destinado a bacharéis em direito e tem metodologia baseada em caráter participativo, estimulando debates e diálogos entre os estudantes, com a realização de seminários e palestras de especialistas, muitos dos quais são membros da Corte Eleitoral ou já passaram por ela. A aula magna que deu início ao curso ocorreu no mês de março, com palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli.

A pós-graduação da Ejep, em parceria com a EPM, é dividida em quatro módulos e possui carga horária total de 462 horas, com duração prevista de 14 meses. Interessadas e interessados podem obter mais informações pelo e-mail ejep.pos@tre-sp.jus.br.

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