O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) abriu inscrições, nesta segunda (3), para 210 vagas de estágio para estudantes de nível médio, sendo 197 para zonas eleitorais e 13 para a sede da Corte Eleitoral, no centro da capital. Interessados podem se inscrever no site da Universidade Patativa do Assaré (UPA), responsável pelo programa de estágios do Tribunal, até 12 de novembro.

Das 197 vagas para os cartórios, 163 são para a Grande São Paulo e interior e 34 para unidades cartorárias da capital. O valor da bolsa-auxílio é de R$ 550, além de auxílio-transporte no valor diário de R$ 10, conforme as Portarias TRE/SP nº 207/2023 e nº 15/2025. 

O processo seletivo constará de prova on-line de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, composta de 30 questões sendo: dez de língua portuguesa, dez de matemática e dez  de conhecimentos gerais e atualidades. A avaliação está prevista para 16 de novembro, no site da UPA, e o conteúdo programático pode ser conferido no anexo do edital. 

Reserva de vagas e restrições

Do total de vagas, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência e 30% às candidatas e aos candidatos negros. Em cumprimento ao artigo 2º da Resolução CNJ nº 255/2018, as estagiárias e os estagiários deverão ser admitidos observando-se, sempre que possível, a proporção de homens e mulheres equanimemente, com perspectiva interseccional de raça e etnia, proporcionando a ocupação de, no mínimo, 50% de mulheres no total de postos de estágio.

A estudante ou o estudante não poderá, no momento da contratação ou durante a vigência do estágio, ser cônjuge, companheira ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da juíza ou do juiz eleitoral, chefe do cartório ou da gestora ou gestor responsável pela unidade da secretaria do Tribunal em que for estagiar.

Duração do estágio

A duração do estágio observará o período mínimo de um semestre letivo e não poderá exceder a dois anos. A estagiária ou estagiário deverá cumprir carga horária de quatro horas diárias e será promovida a compatibilização entre a carga horária do estágio, o expediente da unidade do TRE-SP e o horário letivo fixado na instituição de ensino. 

Também poderão participar do processo seletivo as candidatas e os candidatos que, embora ainda não tenham completado 16 anos na data da inscrição, venham a atingir essa idade até a data prevista para a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio.

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