O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, reuniu-se com parlamentares nesta terça (20), em Brasília, para pedir apoio e agilidade na tramitação do Projeto de Lei (PL) 4/2024, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O diretor-geral do TRE-SP, Claucio Corrêa, também participou do encontro.

O desembargador Silmar Fernandes, que também preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), esteve reunido com os deputados Paulo Azi (União-BA) e Rogério Correia (PT-MG), presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT), respectivamente.

Atualmente, o PL 4/2024 está em tramitação na Câmara dos Deputados aguardando parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Nos encontros nesta terça, o presidente do TRE-SP e do Coptrel foi informado pelos deputados de que tanto a CFT como a CCJ estão atuando para análise e aprovação da proposta. Além disso, o deputado Rogério Correia acrescentou que o relatório sobre o projeto deve ser apresentado para votação na Comissão de Finanças e Tributação já no próximo dia 17 de junho.

^{O presidente do TRE-SP e o deputado Paulo Azi, que preside a CCJ da Câmara}

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