O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), deu início, nesta quarta-feira (13), ao módulo de Direito Eleitoral do Curso de Formação Inicial destinado aos juízes substitutos aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura. A capacitação, que se estende até sexta-feira (15), é realizada em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).Ao todo, 121 juízes participam do curso, que alia teoria e prática por meio de estudos de caso e simulações de situações enfrentadas pela Justiça Eleitoral. 

O primeiro dia foi marcado por uma programação intensa na sede do Tribunal. Pela manhã, a solenidade de abertura reuniu o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes; o juiz assessor da Corregedoria, Renato Siqueira, representando a Vice-Presidência; a juíza assessora da Presidência, Fernanda Colombini; e o coordenador do Curso de Formação Inicial, José Eugênio do Amaral de Souza Neto.

Em seu discurso, o presidente ressaltou a relevância da formação para o exercício da função na Justiça Eleitoral e para o fortalecimento da democracia. “O módulo de Direito Eleitoral é um pilar fundamental do curso, pois trará os elementos necessários para que possam contribuir com a missão da Justiça Eleitoral e de promover e garantir a democracia do nosso país”, afirmou. Ele também destacou o desafio que representa o ingresso na magistratura paulista e desejou sucesso aos novos juízes. “Sabemos o quão difícil é a aprovação em um dos concursos mais exigentes do país. Desejo a todos uma admirável jornada e muito sucesso”, completou.

Após a abertura do evento, o presidente e a juíza assessora da Presidência, Fernanda Colombini, ministraram a aula inaugural, com o tema “A Presidência do TRE-SP”. Os magistrados compartilharam experiências práticas e recomendações para o exercício das funções da Justiça Eleitoral. “É uma satisfação muito grande chegar até aqui e junto com isso vem também as obrigações e os deveres do cargo. A gente precisa assumir isso com leveza, mas sempre com muita responsabilidade”, destacou a juíza assessora.

Na sequência, o tema “O Juiz Eleitoral e o relacionamento com a imprensa” foi abordado pelo secretário de Comunicação Social, Vitor Amaral, e por Eliana Passarelli, que esteve à frente da Secom entre 2003 e 2025.

No período da tarde, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, e o juiz assessor da Corregedoria, Renato de Andrade Siqueira, conduziram a palestra “A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE)”. Em seguida, a juíza Denise Indig Pinheiro, que atuou como assessora da Presidência em 2023, compartilhou experiências sobre as eleições.

O encerramento do dia ficou a cargo do juiz assessor da Presidência entre 2020 e 2021, José Wellington Bezerra da Costa Neto, com a exposição dialogada “O Processo Eleitoral em uma abordagem cronológica”. 

Na quinta (14) e sexta (15), as atividades se dividirão entre a sede do TRE-SP e a EPM, com debates e oficinas sobre registro de candidaturas, propaganda eleitoral, sistema eletrônico de votação, auditoria do pleito, sessões plenárias, prestação de contas, além de reflexões sobre o impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial no processo eleitoral.

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