Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Juventude é celebrado nesta terça, 12 de agosto, para incentivar o engajamento dos jovens na construção de um futuro melhor. Este ano, o tema escolhido para marcar a data busca estimular ações locais da juventude para o avanço dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), conjunto de 17 metas da ONU para assegurar um mundo mais justo. Nesse cenário, a participação ativa dos jovens nas decisões da comunidade é vista como potencial para transformar o planeta. No Brasil, o crescente protagonismo da juventude nas eleições evidencia a importância do processo democrático e a preocupação com a escolha dos representantes políticos do país. 

A Resolução nº 23.659 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite, desde 2021, que adolescentes a partir dos 15 anos tirem o título no país. No entanto, só podem votar, de forma facultativa, aqueles que tenham completado 16 anos até o dia do 1º turno, conforme a Constituição Federal.

Jovens que querem votar já nas eleições de 2026 podem se dirigir a qualquer cartório eleitoral do estado para solicitar o documento. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 11h às 17h. O procedimento para emissão do título inclui a coleta das digitais (biometria), utilizadas para liberar a urna eletrônica no dia da votação. 

Antes de comparecer a um cartório, é necessário fazer agendamento prévio para escolher data e horário do atendimento presencial. No cartório, é preciso apresentar documento de identificação, como RG, carteira de trabalho ou passaporte, e comprovante de residência recente em nome do solicitante ou de seus pais. São aceitos, entre outros, contas de luz, água ou telefone. Concluído o procedimento com sucesso, o título impresso poderá ser entregue ao solicitante. Posteriormente, o documento também pode ser baixado pelo aplicativo e-Título.

Jovens somam quase 25% dos pedidos de título no estado

Cerca de 170 mil jovens com idade entre 16 e 17 anos estavam cadastrados para votar nas eleições de 2024 no estado de São Paulo. Já de janeiro até o fim de julho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou aproximadamente 820 mil atendimentos a eleitoras e eleitores no estado, sendo quase 335 mil alistamentos, que é a emissão do título eleitoral pela primeira vez. Cerca de 80 mil desses documentos corresponderam a solicitações feitas por jovens de 15 a 17 anos, 23% do total.

O prazo para solicitar o título se encerra em 6 de maio do próximo ano. Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha dentro dos 150 dias anteriores à data da votação, que, em 2026, ocorre em 4 de outubro. A legislação prevê o fechamento do cadastro para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar. No próximo pleito, estarão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Data surgiu em 1999 para engajar juventude

De acordo com a ONU, o Dia Internacional da Juventude surgiu para “promover o engajamento dos jovens e celebrar suas contribuições para a sociedade, o desenvolvimento e a paz”. A data 12 de agosto foi instituída em 1999 por meio da Resolução 54/120 da Assembleia Geral da organização, que aprovou uma recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, realizada um ano antes em Lisboa. O objetivo é promover uma maior sensibilização para o Programa Mundial de Ação para a Juventude da ONU.

O tema de 2025, “Ações Locais da Juventude para os ODS e Além”, enfatiza o papel transformador dos jovens na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Plano Estratégico Institucional do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) 2021-2026, que pode ser consultado nesta página, foi elaborado em consonância com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

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