Justiça Eleitoral é garantidora da democracia

Presidente do TRE-SP, des. Silmar Fernandes, responde a editorial publicado por jornal paulista

Nota Oficial TRE-SP

A imprensa livre e soberana é um dos pilares da democracia, auxiliando a Justiça Eleitoral não só na checagem de fatos e boatos, mas principalmente na responsabilidade de ser fiel guardiã do Estado Democrático de Direito.

Em contrapartida, a Justiça Eleitoral também o é, e por isso merece, igualmente, o respeito da sociedade. Não é correto editorial publicado por um jornal, que define a cassação da deputada Carla Zambelli pelo TRE-SP como “mais um caso que se insere no rol de abusos cometidos pela Justiça Eleitoral”.

Decisão judicial, por obviedade, sempre agradará um e desagradará outro. Em uma democracia, pode-se criticar livremente qualquer decisão judicial. Agora, é preciso ter responsabilidade para não insuflar a população contra o Poder Judiciário como um todo, minando um dos pilares do Estado Democrático de Direito no Brasil. A Constituição Federal, expressão máxima da vontade do nosso povo, concedeu à Justiça Eleitoral o papel de garantidora da lisura do processo eleitoral, bem como da equidade de condições entre os seus candidatos para que, de fato, o resultado da eleição seja reflexo da soberania popular. Qualquer cidadão que discordar de uma decisão judicial tem o direito constitucional de recorrer na Justiça. É assim que funciona em uma democracia.

Silmar Fernandes
Presidente do TRE-SP e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL)

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido